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Estado: Concursos Federais

2118 publicações
CCarreiras Jurídicas
Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista
Leia mais
  • 8 minutos de leitura

Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Foro para ajuizamento de reclamação trabalhista, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
MMagistratura
Leia mais
  • 1 minutos de leitura

Intensivo de Reta Final: II ENAM em 97 dias

  • PorCarolina Jurado
  • Publicado em 15 de julho de 2024
A prova da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está prevista para acontecer no dia 20/10/2024. E…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 5 minutos de leitura

Reconhecimento Peniano?

  • PorGuilherme Rezende
  • Atualizado em 17 de julho de 2024
No presente artigo analisaremos a conduta de policiais de submeter um homem, investigado por praticar o crime de…
CCarreiras Jurídicas
Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 16 de setembro de 2025
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
CCarreiras Jurídicas
Medida Provisória pode aumentar contribuição previdenciária?
Leia mais
  • 9 minutos de leitura

MP pode aumentar contribuição previdenciária?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 14 de julho de 2024
Neste artigo responderemos ao questionamento “MP pode aumentar contribuição previdenciária?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
PPromotoria
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  • 5 minutos de leitura

O que faz um Promotor Público?

  • PorCristiane Selem Ferreira Neves
  • Publicado em 13 de julho de 2024
Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
CCarreiras Jurídicas
TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

TST e as normas de saúde e segurança do trabalho

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 13 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o TST e as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, destacando o…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Súmula 667 do STJ: publicada em 2024

  • PorHeloana Vera Albuquerque
  • Atualizado em 29 de julho de 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 3 minutos de leitura

Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estável

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 12 de julho de 2024
Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
CCarreiras Jurídicas
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas
Gravação ambiental na seara eleitoral
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Gravação ambiental na seara eleitoral

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 6 minutos de leitura

Coisa julgada progressiva: STF e STJ

  • PorHeloana Vera Albuquerque
  • Publicado em 11 de julho de 2024
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…

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