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CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 16 de setembro de 2025 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje responderemos ao questionamento “Gabarito em concurso pode contrariar o STJ?”, destacando o entendimento…
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PPromotoria Leia mais 5 minutos de leitura O que faz um Promotor Público?PorCristiane Selem Ferreira NevesPublicado em 13 de julho de 2024 Veja um breve resumo sobre a carreira de Promotor Público e saiba o porquê de tantos concurseiros sonharem com ela.
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Súmula 667 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 29 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 667 do STJ, aprovada 18/4/2024. Daremos enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 3 minutos de leitura Sem aparência de relação de marido e mulher: não há união estávelPorFelipe DuqueAtualizado em 12 de julho de 2024 Introdução (união estável) A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recentemente negou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do CongressoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Gravação ambiental na seara eleitoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Coisa julgada progressiva: STF e STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 11 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…