Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Inscrições abertas para o ENAC 2025.2!
Atenção, candidatos. Estão oficialmente abertas as inscrições para o Exame Nacional de Cartórios 2025.2! A taxa de inscrição…
Webinário ECJ: ENAM 2025.2 – Plano de estudos Pós-Edital
Nesta terça-feira (15), às 19h, o Estratégia Carreira Jurídica realizará um encontro imperdível: o webinário ENAM 2025.2 (Plano…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso MPF Procurador: gabaritos publicados!
As provas do Concurso MPF Procurador foram realizadas no domingo (29/06) e de acordo com o Ministério Público…
Concurso AGU: novos candidatos nomeados!
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta terça-feira (15/07) a nomeação de três aprovados remanescentes das carreiras…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Concurso MPF Procurador: veja possíveis recursos da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) foi…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Hora da Verdade PF Delegado: caminho direto para a nomeação!
O Estratégia Carreira Jurídica lança, nesta segunda-feira, 14 de julho, às 19h, o curso Hora da Verdade –…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…