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PProcuradoria Leia mais6 minutos de leitura Concurso MPT Procurador: candidatos aprovados na prova prática convocados!PorCoordenaçãoPublicado em 28 de março de 2025 Atenção! O Concurso MPT Procurador segue com seu cronograma intenso em busca dos novos procuradores do Ministério Publico…
MMagistratura Leia mais1 minutos de leitura ENAM: confira a convocação para a videoconferência de heteroidentificaçãoPorPriscila BonomiPublicado em 27 de março de 2025 Atenção, candidatos! Está oficialmente disponível o resultado preliminar e convocação para comparecimento por videoconferência perante a comissão permanente…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítimaPorFelipe DuqueAtualizado em 24 de abril de 2025 Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF derruba boa-fé no comércio do ouroPorThiago LeiteAtualizado em 24 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Mudança no CPC: advogados não precisam adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatíciosPorFelipe DuquePublicado em 26 de março de 2025 De maneira geral, divulga-se que advocacia obteve uma importante vitória com a sanção no dia 13/03, da Lei…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”PorFelipe DuquePublicado em 26 de março de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
PProcuradoria Leia mais4 minutos de leitura Quais as etapas de provas do concurso MPF Procurador?PorPriscila BonomiPublicado em 26 de março de 2025 As inscrições para o novo Concurso MPF Procurador estão oficialmente abertas e nós preparamos este artigo com os principais detalhes…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Exame criminológico não pode ser aplicado retroativamente para progressão de regime – Diz o STJPorFelipe DuqueAtualizado em 24 de abril de 2025 O Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática proferida pelo Ministro Og Fernandes no HC 987.334/SP,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Audiência de conciliação quando parte manifesta desinteressePorFelipe DuqueAtualizado em 24 de abril de 2025 De início, vale frisar que o recente julgamento iniciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz à tona…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”PorThiago LeitePublicado em 25 de março de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…