Interrogatório criminal: defesa, estratégia e limites legais segundo o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente uma edição especial da série Jurisprudência em Teses (edição 260)…
Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…
Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAM 2025.2: conselheiro do CNJ determina que a ENFAM preste esclarecimentos!
O conselheiro do CNJ, José Rotondano, determinou que a ENFAM preste esclarecimentos após o indeferimento em massa das…
Concurso MPF Procurador: provas concluídas! Qual é o próximo passo?
O Ministério Público Federal concluiu as provas subjetivas do 31º Concurso para Procurador da República! As avaliações envolveram…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): resultado final homologado
A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) divulgou documento…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
ENAM 2025.2: mais de 4 mil ficarão fora da prova após problemas nas inscrições?
Mais de 4 mil candidatos ao ENAM 2025.2 podem ficar fora da prova após problemas relatados no sistema…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado CAIXA: última seleção aconteceu em 2012
Um novo Concurso da Caixa Econômica Federal está previsto para 2025, mas a instituição não contemplou o cargo…