Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ENAM III: resultado final do exame da magistratura homologado!
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta segunda-feira, 4 de agosto, a homologação do resultado final do…
Quando sai o gabarito definitivo do Concurso MPF Procurador?
Os candidatos que participaram do concurso para Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) já podem se…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Na noite de 30 de julho, em Dourados (MS), um adolescente…
Redes sociais de réu são stalkeadas por juiz para decidir prisão
Prof. Gustavo Cordeiro A nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que cada…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Advogado CFMV: 1.088 inscritos! Veja local e horário da prova!
O Concurso Público do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), corganizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), registrou…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…