Prova comentada Direito da Criança e do Adolescente Concurso TJ CE Juiz Substituto
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 20/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito do Consumidor Concurso TJ CE Juiz Substituto
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Prova comentada Direito Processual Civil Concurso TJ CE Juiz Substituto
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Sentença Cível para Magistratura Estadual (Juiz)
O curso Sentença Cível para Magistratura Estadual para Juiz começará na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 19h,…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
Gabarito Extraoficial TJ CE – Magistratura: corrija sua prova!
As provas objetivas do concurso para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…