CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Princípio da insignificância: porte ou posse de munição (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 6 de setembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação ou não do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunaisPorThiago LeitePublicado em 3 de setembro de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura PL 2325/2024 e ampliação para 8 anos do prazo máximo de internação no Estatuto da Criança e do Adolescente – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 3 de setembro de 2024 Introdução O Projeto de Lei (PL) 2325/2024, de autoria do Deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), propõe alterações significativas no…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 2 de setembro de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Conduta de juíza em audiência virtual trabalhista e ata de audiência – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Contextualização do incidente Em 20 de agosto de 2024, durante uma audiência virtual da Justiça do Trabalho, a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 30 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento “A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?”, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 30 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreavisoPorJuliana MoraesAtualizado em 1 de setembro de 2024 Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Aposentadoria de pessoa transgênero no TRF4 e indenização por danos morais – Análise JurídicaPorFelipe DuquePublicado em 29 de agosto de 2024 O caso em questão O caso julgado pela 10ª Turma do TRF4 envolve uma segurada transgênero, identificada como…
CCarreiras Jurídicas Leia mais11 minutos de leitura Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Decreto nº 12.154/2024 – Alistamento Militar Feminino Voluntário no Brasil – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 29 de agosto de 2024 Introdução O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024 o…