STJ fixa teses sobre assistência médico-hospitalar militar para pensionistas no Tema 1080
Em julgamento relevante concluído em 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
Faltam 9 dias para as inscrições do concurso DELTA CE terminarem!
O concurso para Delegado da Polícia Civil do Ceará (CE) oferta 100 vagas imediatas para provimento e 200 vagas em cadastro reserva com iniciais de…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…
Autor, que é magistrado, participa de audiência jogando golfe
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
STF decide que multa ambiental é imprescritível
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ equipara amamentação a trabalho para fins de remição de pena
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça maquiada: perdeu, mané
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
4 Concursos com editais publicados e iniciais de mais de R$ 20 mil
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com edital…