TRF5 Juiz Federal: definida a Comissão Examinadora do novo concurso! Edital à vista!
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou a composição da Comissão Examinadora para o concurso de…
Projeto veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2026
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Concursos Advogados: editais previstos para 2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Controle de acesso em condomínios fechados
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Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Concurso Delegado CE: veja os resultados publicados
O concurso para Delegado da Polícia Civil do Ceará segue em andamento e avançou mais uma etapa importante.…