Cancelamento de carnaval “público”: prudência orçamentária ou desrespeito à cultura?
Como é cediço, o Carnaval é uma manifestação cultural enraizada no Brasil, representando não apenas “festividades”, mas também…
Responsabilidade por chargeback no e-commerce: uma análise jurídica do precedente do STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente sobre a responsabilidade dos lojistas em…
STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Fortaleza (CE): Comissão formada!
A comissão organizadora do próximo Concurso PGM Fortaleza foi oficialmente formada em agosto de 2024. Segundo o documento,…
Concurso DPE CE Defensor: novo salário é de R$35.877,27!
Os defensores da Defensoria Pública do Estado do Ceará contam com novos salários. A informação encontra-se disponível no…
OAB vai lançar código antiostentação
OAB lança código antiostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Delegado PF e Delegado CE: oportunidades iminentes em 2025!
Os concursos para Delegado da Polícia Federal (PF) e Delegado da Polícia Civil do Ceará (PC CE) já…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…