CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 668 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicosPorFelipe DuqueAtualizado em 11 de agosto de 2024 O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidadePorFelipe DuquePublicado em 9 de agosto de 2024 Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Concursos MP 2024: confira todas as oportunidades para Promotor!PorCoordenaçãoAtualizado em 30 de agosto de 2024 Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Elementos da CulpabilidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 9 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Elementos da Culpabilidade, destacando os principais pontos sobre o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIMPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 8 de agosto de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Uso e Ocupação do Solo UrbanoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 8 de agosto de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de agosto de 2024 Medida protetiva
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura O golpe da falsa doença: influencer desvia doações e zomba de seguidores e da própria filhaPorGuilherme RezendeAtualizado em 8 de agosto de 2024 Um influencer brasileiro é acusado de desviar recursos obtidos através de uma vaquinha para o tratamento de sua…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura A Band foi condenada a indenizar Silvio Santos pelas paródias que eram feitas do apresentador no programa Pânico?PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Recentemente, diversos sites noticiaram que a Band foi condenada a indenizar Silvio Santos por paródias veiculadas no programa…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura E-Book Próximos Concursos 2024: baixe gratuitamente!PorCoordenaçãoPublicado em 7 de agosto de 2024 Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2023 foi marcado por…