STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica TRF1 (SJBA): homologado; veja aprovados!
Os candidatos do Programa de Residência Jurídica da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) realizaram as provas objetiva e…
O que realmente reprova na 2ª fase dos concursos jurídicos?
Evitar os erros da segunda fase não é uma questão de estudar mais. É uma questão de mudar…
Simulado Nacional de Carreiras Jurídicas: veja a classificação!
Atenção, atenção! O Estratégia Carreiras Jurídicas divulgou a realização do Simulado Nacional de Carreiras Jurídicas! A iniciativa buscou…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
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Retrospectiva concursos jurídicos 2025: em quais você passou?
Entre editais, provas e esperança, um ano marcante para as carreiras jurídicas O ano de 2025 foi tudo,…
Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…
Edital Cartórios BA publicado! São mais de 300 serventias vagas!
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital que regulamenta o novo Concurso Público de…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…