Cartórios BA: quais foram as etapas do último concurso?
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia dispensou a licitação e contratou o Cebraspe, associação sem fins…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Camaçari BA: homologado!
A Câmara Municipal de Câmara de Camaçari, o estado da Bahia publicou a homologação e o resultado fina…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso para cartórios da Bahia: comissão analisa minuta do edital
A Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e registros do…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
OAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…