Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Cartórios BA: quais foram as etapas do último concurso?
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia dispensou a licitação e contratou o Cebraspe, associação sem fins…
Concurso Magistratura BA: ENAM não será usado na 1ª fase
No dia 2 de junho de 2025, a Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça…
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Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Clipping de Atualizações – Carreiras Jurídicas!
Com imensa satisfação, apresentamos o nosso aguardado “Clipping de Atualizações” dos cursos oferecidos pelo Estratégia Carreira Jurídica. Iremos…
Exame Nacional dos Cartórios: resultado final homologado
O Conselho Nacional de Justiça publicou a homologação do resultado final do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Cartórios BA: nova banca contratada
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou dispensa de licitação e contrato com o CEBRASPE para…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
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Concurso Delegado BA: edital em preparação; quase 400 vagas!
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, confirmou durante as celebrações do 2 de Julho, na Bahia, que…