Nova Lei nº 15.181/2025 endurece penas para crimes que afetam energia, internet e serviços: entenda o impacto
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…
Juiz aposentado mata ciclista enquanto dirigia com mulher nua em seu colo: culpa consciente ou dolo eventual?
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Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Juazeiro BA: seleção oficialmente cancelada!
O Ministério Público da Bahia, o Município de Juazeiro e o IDIB firmaram acordo para cancelar os concursos…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
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Concurso Cartórios BA: Cebraspe é a banca!
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou dispensa de licitação e contrato com o Cebraspe para…
A farda no Banco dos Réus: STF proíbe que militares usem seus uniformes no interrogatório da Ação Penal 2668
Prof. Gustavo Cordeiro Na manhã de 28 de julho de 2025, uma cena inédita marcou os anais do…
Novo Concurso Delegado BA deve ser realizado ainda em 2025!
É hora de intensificar a sua preparação, concurseiro! O edital do novo concurso para Delegado da Bahia, com…
Concurso Delegado BA: edital em preparação; quase 400 vagas!
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, confirmou durante as celebrações do 2 de Julho, na Bahia, que…
Alexandre de Moraes denunciado na CIDH: análise jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Prof. Gustavo Cordeiro A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu petição acusando o ministro Alexandre de Moraes…
Plano de matar Lula e Alexandre de Moraes por general: atos preparatórios ou início da execução? O “iter criminis” do crime de homicídio doloso
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