Quais as principais datas do Concurso MP BA Promotor?
O edital do novo concurso MP BA Promotor de Justiça Substituto está com as inscrições abertas até 18…
A dosimetria da pena e o Tema Repetitivo 1262: quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Vai despencar em prova: controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo. Entenda o posicionamento do STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O Programa de Residência Jurídica TRF1 (SJBA) é Remoto ou Presencial?
O programa de residência jurídica do TRF1 (SJBA) está com inscrições abertas até 15 de setembro e muitos…
Concurso TRF1 Juiz Federal: caderno de prova discursiva disponível!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou no último final de semana (23 e 24/08) a prova…
Residência Jurídica TRF1 (SJBA): inscrições abertas; + de 400 VAGAS!
A Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva do Programa de Residência Jurídica no…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
STJ autoriza o Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: “overruling” da Súmula 18 do STM
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se…
A falsa jurista e os limites da fraude acadêmica: análise penal da condenação de Cátia Raulino
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vim fazer uma análise de um caso bastante…