Tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e o risco Zambelli
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Água e energia: lei estadual que proíbe corte é inconstitucional
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Persona Non Grata no Direito Internacional: caso Walber Agra
No início de junho de 2025, o cenário jurídico foi surpreendido por um episódio que expôs tensões entre…
Zambelli: pode ser presa? E extraditada?
A deputada Carla Zambelli encontra-se hoje numa dúvida jurídica que poucos parlamentares brasileiros já enfrentaram. Isto porque, condenada…
PGE BA Procurador: como foram as provas do último concurso?
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deve publicar o edital do novo concurso para Procurador ainda…
Reprovação massiva em concurso público: silêncio ou alerta?
A reprovação massiva não diz nada sobre você. Talvez sobre o concurso. Siga firme. Desde 2021, venho acompanhando…
Aposentadoria compulsória: juiz Marcelo Bretas é condenado
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
STJ define regras para identificação de usuários de internet
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TJ BA Juiz: aprovada a minuta do projeto básico!
A Comissão do Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou, em 2 de…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
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Show do cantor Leonardo é anulado por superfaturamento
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MC Poze solto: narcocultura ou perseguição cultural?
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