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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Falsificação ou adulteração de produto alimentícioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 25 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura “Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”PorThiago LeiteAtualizado em 27 de julho de 2024 Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Juazeiro BA: inscrições reabertasPorCoordenaçãoPublicado em 25 de julho de 2024 As inscrições do concurso PGM Juazeiro BA foram reabertas e podem ser feitas até 12/08. São ofertadas 4…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSSPorRodolfo PennaAtualizado em 27 de julho de 2024 União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Vício redibitório não resolvido no prazo de 30 dias: divergências no STJ? – Análise JurídicaPorFelipe DuquePublicado em 24 de julho de 2024 Introdução Em recente julgamento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Repercussão geral suspende prescrição criminal?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 24 de julho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Repercussão geral suspende prescrição criminal?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Balão gigante causa destruição em São PauloPorThiago LeiteAtualizado em 24 de julho de 2024 Um balão gigante arrasta carro, pega fogo e cai, causando enormes estragos na zona leste de São Paulo,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Antecipação da conclusão do ensino médio para o menor de 18 anos: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 23 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ sobre a antecipação da conclusão do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 669 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 23 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 669 do STJ, aprovada em junho de 2024. Daremos…