Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
O “brigadeirão” envenenado
No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…
Revelia no cumprimento de sentença
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revelia no cumprimento de sentença, expondo, inclusive,…
Aborto parcial de Quíntuplos: Entenda o caso
Tribunal de Justiça de São Paulo concede ordem para aborto parcial de gravidez de quíntuplos. O Tribunal de…
Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Suspensão de Liminar e de Sentença (artigo 4º…
Registro de candidatura eleitoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
Regime inicial do Tráfico de Drogas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Regime inicial do Tráfico de Drogas, destacando,…
Relação de consumo em empresas aéreas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Relação de consumo em empresas aéreas, destacando,…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Inovação em Concursos para Delegado de Polícia Civil
Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das…