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Estado: AP

1086 publicações
CCarreiras Jurídicas
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  • 6 minutos de leitura

STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional

  • PorYasmin Ushara de Carvalho Moura Barbosa
  • Publicado em 27 de julho de 2024
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
CCarreiras Jurídicas
Campanha Eleitoral
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A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Publicado em 27 de julho de 2024
Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas
Campanha Eleitoral
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A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatórios

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Publicado em 27 de julho de 2024
Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas
drone
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O uso de drones em competições esportivas: análise jurídica à luz do Direito Penal brasileiro e francês

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 27 de julho de 2024
Contexto do incidente Durante as Olimpíadas de Paris 2024, uma funcionária da seleção canadense de futebol feminino utilizou…
CCarreiras Jurídicas
cadeia, prisão, preso, presidiário
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 27 de julho de 2024
A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…
CCarreiras Jurídicas
processos, advocacia, justiça, morosidade, lentidão
Leia mais
  • 3 minutos de leitura

Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 27 de julho de 2024
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
CCarreiras Jurídicas
Crime de uso de documento falso para fins eleitorais
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  • 7 minutos de leitura

Crime de uso de documento falso eleitoral

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 26 de julho de 2024
Neste artigo falaremos sobre o Crime de uso de documento falso para fins eleitorais, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas
Prova da geolocalização do trabalhador em Juízo
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

Prova da geolocalização do trabalhador em Juízo

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 25 de julho de 2024
Neste artigo faremos uma análise acerca da produção de prova da geolocalização do trabalhador em Juízo, o que…
PPromotoria
Concurso MP Promotorias
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  • 1 minutos de leitura

Direito Institucional: Lei Orgânica do MP em uma aula com Guilherme Rezende

  • PorCoordenação
  • Publicado em 25 de julho de 2024
Nesta quinta-feira, 25 de julho de 2024, o professor Guilherme Rezende ministra uma aula completa sobre Direito Institucional…
CCarreiras Jurídicas
crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios
Leia mais
  • 8 minutos de leitura

Falsificação ou adulteração de produto alimentício

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 25 de julho de 2024
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

“Véio da Havan” é condenado a prisão por xingar de “esquerdopata”

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 27 de julho de 2024
Luciano Hang, conhecido como “Véio da Havan”, é condenado à prisão pela Justiça do RS por injúria e…
CCarreiras Jurídicas
greve
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  • 4 minutos de leitura

Governo Federal vai à Justiça contra greve do INSS

  • PorRodolfo Penna
  • Atualizado em 27 de julho de 2024
União entra com pedido no STJ solicitando a suspensão da greve de servidores do INSS. O caso Os…

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