Defensoria Pública: cancelamento da súmula n. 421 do STJ reforça a autonomia da Instituição
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Persecução Penal: formas de investigação e polícia judiciária.
Confira neste artigo um resumo sobre Persecução Penal. Olá, amigos. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos quais…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: a nomeação tardia e outros temas
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Resumo sobre a Decadência Previdenciária
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve Resumo sobre a Decadência Previdenciária, expondo, inclusive, o entendimento do…
Posicionamento do MP na sessão de julgamento
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Posicionamento do MP na sessão de julgamento…
O concurso público na jurisprudência: o ingresso na carreira e outros temas
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ONU – Organização das Nações Unidas
Confira neste artigo um resumo sobre a ONU – Organização das Nações Unidas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: finalmente, o edital
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Defensoria Pública e Honorários Advocatícios: Tema 1.002 do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma análise entre a Defensoria Pública e o recebimento de Honorários Advocatícios,…
O concurso público na jurisprudência: a intervenção do Poder Judiciário e outros temas
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Liberdade de Expressão ou Ato Ilícito? Defensoria Pública ajuíza ação bilionária contra X Corp de Elon Musk
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Competências Constitucionais dos TRFs
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).…