Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Apreensão de drogas não valida invasão de domicílio: análise da decisão do STJ
Olá, pessoal! Aqui é o Allan Joos, professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Estratégia…
Concursos Jurídicos Amapá: ATUALIZADO! Vagas para 2025
Sabendo do sonho de muitas pessoas em seguir uma carreira jurídica no serviço público, reunimos aqui especialmente para…
Disparo de arma de fogo em colégio em Teresina
O caso noticiado envolve uma aluna que atirou em um colega dentro do Colégio CPI, em Teresina/PI. Vamos…
Discussão no ar: ofensas em vídeo viral podem render processo criminal e indenização
Nesta semana, um vídeo gravado dentro de um avião ganhou grande repercussão nas redes sociais. Nele, uma mãe…
Advogada é algemada por guardas municipais durante assistência jurídica – e pode?
Um caso recentemente ocorrido no Rio de Janeiro, envolvendo a prisão de uma advogada durante o exercício profissional,…
Defensor Público e advogado são presos acusados de ameaçar testemunhas e destruir provas de processo criminal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Empregador é condenado por manter lavrador escravizado morando em galinheiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Informativo 834 – Empresa em recuperação judicial precisa depositar para se defender na fase de execução trabalhista
Entenda como empresas em recuperação judicial devem realizar depósitos para se defender na execução trabalhista, conforme análise do…
Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…
Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
Artigo 3º-A do CPP comentado
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o artigo 3º-A do CPP (Código de Processo Penal), dispositivo…