O aliciamento presencial de criança configura o artigo 241-D do ECA? STJ define “meio de comunicação” no Informativo 860
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Concursos de Cartório 2025: editais previstos e situação por Tribunal
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concursos Jurídicos Norte: vagas para a região em 2025; confira!
A Região Norte é formada por sete estados, sendo estes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.…
Concursos Jurídicos Amapá: ATUALIZADO! Vagas para 2025
Sabendo do sonho de muitas pessoas em seguir uma carreira jurídica no serviço público, reunimos aqui especialmente para…
Curso Medicina Legal 2025! Não perca! É gratuito!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará na próxima quinta-feira, 11 de setembro, o curso “Medicina Legal”, com o professor…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Justiça bloqueia chaves Pix de empresários para garantir pagamento de dívida. Entenda a decisão!
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Influencer menor de idade só com autorização judicial? Entenda a decisão
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Violência doméstica como impeditivo do retorno de menor ao exterior – Entenda a decisão do STF nas ADI’s 4245 e 7686
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges: Entenda a decisão do STJ com base na supressio e surrectio
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Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
Promotor Lincoln Gakiya, do GAECO/SP, explica o funcionamento do PCC no Programa “Roda Viva”: como o crime de organização criminosa pode aparecer em suas provas?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor…