Taxa de fiscalização do estabelecimento: STF define regra
Entenda a decisão do STF sobre a taxa de fiscalização de estabelecimento e seus impactos para empresas e…
Concursos jurídicos têm vagas para home office? Entenda!
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Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
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Castigo físico e as consequências penais, cíveis e administrativas
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança de paradigma que todo concurseiro precisa dominar A promulgação da Lei nº 13.010/2014,…
Responsabilidade civil por IA: ChatGPT induziu ao suic1d1o?
De início, o litígio envolvendo a família Raine contra a OpenAI inaugura um debate jurídico fundamental sobre os…
Erika Hilton: liberdade de expressão e crime de transfobia
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Concurso MP AP Promotor: validade prorrogada até 2026
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Semana Nacional dos Concursos Jurídicos 2025
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Responsabilidade solidária e Lei Anticorrupção: decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça ampliou responsabilidade solidária de grupos empresariais na Lei Anticorrupção. Entenda impactos jurídicos e…
Autor intelectual de tráfico: STJ fixa critérios
STJ define critérios para reconhecer presidiário como autor intelectual de tráfico de drogas. Entenda os requisitos e impactos…
Energia elétrica: STF fixa prazo para devolução de imposto
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A conexão entre Tribunais e Carreiras Jurídicas que ninguém vê! Não perca!
Se você quer entender como os concursos do Direito se conectam com os Tribunais e demais Carreiras Jurídicas,…