Crime do art. 218-A do CP pela internet: STJ confirma que webcam configura “presença” da vítima
Introdução: a controvérsia sobre crimes sexuais virtuais contra vulneráveis Imagine a seguinte situação: um indivíduo se masturba diante…
Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Art. 49 da Lei de Crimes Ambientais após a Lei 15.299/2025: análise dogmática do tipo penal e das inovações legislativas
Introdução: quando a técnica legislativa redefine o tipo penal Em 22 de dezembro de 2025, a Lei 15.299/2025 promoveu…
STF decide pela inconstitucionalidade do IPVA sobre aeronaves e embarcações antes da Reforma Tributária
O Supremo Tribunal Federal declarou por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da legislação cearense que previam a cobrança…
4 questões polêmicas que já caíram em concursos de Defensorias
A cobrança de temas sensíveis e controversos tem sido uma marca recorrente nos concursos das Defensorias Públicas pelo…
Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é um grande aliado para saber o que aconteceu no mundo dos concursos jurídicos…
Concursos Jurídicos Abertos: mais de 2 MIL vagas e até R$ 37 MIL
Quer saber quais concursos jurídicos abertos estão esperando por você em 2026? 🚀⚖️ É isso mesmo! Reunimos neste…
Carreiras Jurídicas: confira as aulas do dia!
O Estratégia Carreira Jurídica realiza aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos de 2026. Pensando…
Concursos Delegado 2026: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2026 está recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2026
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Concursos Jurídicos 2026: prepare-se para os próximos editais!
O ano de 2026 será o divisor de águas para quem pretende prestar concursos para carreiras jurídicas. E…