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1366 publicações
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Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase

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Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
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Resumo sobre o crime de estelionato
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Resumo sobre o crime de estelionato

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Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
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Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia

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  • Atualizado em 21 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
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Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética

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De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
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Proibição de animais em testes de cosméticos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 14 de julho de 2025
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
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Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
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  • 5 minutos de leitura

Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 21 de julho de 2025
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
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Jurisprudência do STJ.
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Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
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  • 4 minutos de leitura

Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
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Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Juízes secretos em Santa Catarina

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 14 de julho de 2025
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