Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
Concurso Procurador Câmara de Manaus: atividades suspensas!
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, de forma liminar, a criação da comissão que organizaria um…
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Concurso Advogado CREMAM: saiu o gabarito preliminar das provas!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) divulgou, por meio do Quadrix, o gabarito preliminar…
Direito Eleitoral 2025: não perca este curso, não perca esta chance!
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Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
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Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
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Redes sociais de réu são stalkeadas por juiz para decidir prisão
Prof. Gustavo Cordeiro A nova realidade da investigação criminal Vivemos na era da hiperconectividade digital, em que cada…
Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda. Entenda por…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…