Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Como funciona o programa de Residência Jurídica PGE AM?
O programa de Residência Jurídica PGE AM ofertado pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE AM) oferta…
Concurso Magistratura AM: consulte seu local de prova!
📢 Atenção, futuros Juízes! Já está disponível a consulta ao local de prova para todos os candidatos devidamente…
Concurso Magistratura AM: membros da banca examinadora da prova discursiva!
O Concurso Magistratura AM, que realizará as provas discursivas em 8 e 9 de abril de 2025, divulgou a…
Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estão abertas as inscrições para o concurso DPE AM Defensor
ATENÇÃO! Estão abertas as inscrições para o edital do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas…
Mudança no CPC: advogados não precisam adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
De maneira geral, divulga-se que advocacia obteve uma importante vitória com a sanção no dia 13/03, da Lei…
STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…
Tráfico de drogas: criança leva cocaína do pai para escola
Notícia As crianças de uma escola municipal de Itamonte (MG) colocaram cocaína na boca achando que era doce,…