Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Fiança bancária para suspensão da exigibilidade de crédito
O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento definitivo sobre questão que há anos dividia tribunais brasileiros: a possibilidade…
Aplicação temporal da nova Lei de Improbidade
De início, vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre os marcos temporais da…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Último dia de inscrição para a Residência Jurídica da PGM Manaus!
As inscrições para o processo seletivo da Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM Manaus)…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
Provas comentadas de todas as matérias do Concurso DPE AM Defensor!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada História do Amazonas Concurso DPE AM Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Filosofia e Sociologia Concurso DPE AM Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Princípios Institucionais Concurso DPE AM Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Tutela Coletiva Concurso DPE AM Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 15/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…