Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…
“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…
Condenação da Gol por atraso de 20 horas: aspectos jurídicos do direito do consumidor e da aviação civil
Entenda a condenação da Gol por atraso de 20 horas: análise dos direitos do consumidor, responsabilidades da aviação…
Gusttavo Lima pode se candidatar a Presidente da República. Deolante Vice? Entenda o caso!
Gusttavo Lima na Presidência e Deolane Vice? Entenda os requisitos constitucionais para a candidatura, as polêmicas envolvendo o…
Ex-esposa traída que contraiu HPV do marido é indenizada
Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
CNJ determina que juízes e servidores devolvam vale-peru
Entenda o caso do ‘vale-peru’: CNJ determina a devolução de pagamento de R$10 mil a magistrados e servidores…
Análise de Edital Juiz TJ AM: oferta de 26 vagas
Para você que estava ansioso pelo Concurso Magistratura AM, a espera acabou! Foi publicado nesta segunda-feira (30) o…
Edital Magistratura AM: 26 vagas e iniciais de R$ 35 mil!
O edital do concurso Magistratura AM, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), traz a oferta de 26 vagas…