CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Pantanal Mato-Grossense e omissão do CongressoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de julho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…
NNotícias Leia mais5 minutos de leitura Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?PorGuilherme RezendePublicado em 19 de julho de 2024 *Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping centerPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macacoPorThiago LeiteAtualizado em 19 de julho de 2024 Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Responsabilidade civil por Barulho Excessivo? – Caso SabespPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de julho de 2024 Responsabilidade civil por barulho excessivo: Introdução A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, especialmente quando se…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Análise Jurídica – Cânticos racistas entoados por jogadores da Seleção Argentina no contexto do Direito Penal BrasileiroPorSergio BautzerAtualizado em 19 de julho de 2024 Na última segunda-feira, na Flórida, EUA, jogadores da seleção argentina entoaram cânticos racistas durante a celebração da conquista…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Direito de Vizinhança: Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJPorFelipe DuqueAtualizado em 19 de julho de 2024 Direito de vizinhança: Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante entendimento sobre a responsabilidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Uso de celular por preso durante trabalho externo configura falta grave? Entenda a decisão do STJ e a falta grave.PorFelipe DuqueAtualizado em 19 de julho de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o uso de celular por presos durante o trabalho…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Hipóteses de extinção dos atos administrativosPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de julho de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre as hipóteses de extinção dos atos administrativos, destacando os principais pontos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Litigância Predatória em Minas Gerais: Ação pode ser extinta? O que pensa o STJ?PorFelipe DuquePublicado em 17 de julho de 2024 Litigância predatória: introdução O fenômeno da litigância predatória tem sido objeto de diversos estudos e levantamentos pelos tribunais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Responsabilidade civil de instituições financeirasPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de julho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil de instituições financeiras, destacando, principalmente,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Transporte aéreo internacional e danos material e moral: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 17 de julho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da legislação aplicável em caso…