50 candidatos aprovados na Prova Oral do Concurso DPE AM Defensor!
Está oficialmente disponível o resultado preliminar da Prova Oral do V Concurso para a Classe Inicial da Carreira…
Concurso Procurador UEA: comissão formada! Até R$ 16,4 mil!
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) publicou a Portaria nº 1266/2025 – GR/UEA, republicada por correções, oficializando…
STF forma maioria para reconhecer o racismo estrutural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estratégia Academy: atenção! Inscrições encerradas!
Que tal transformar seu conhecimento jurídico em aulas que impactam milhares de futuros aprovados? O programa do Estratégia…
Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
As recentes alterações nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal têm tudo para despencar nas…
Concurso Advogado CREMAM: resultado final homologado!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (CREMAM) divulgou a homologação do resultado final do concurso…
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Black Friday Jurídica 2025: O curso que mais aprova, com o menor preço do ano!
Cursos para concursos jurídicos na Black Friday você encontra AQUI!
Banco Master: como funciona o encerramento de banco em crise
Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…