Concursos Jurídicos Nordeste: oportunidades para 2025/2026
Neste artigo você encontrará diversas oportunidades para as carreiras jurídicas. Os nove estados que compõem a região nordeste prometem…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de Juiz: prepare-se aqui!
Estudar por meio de provas comentadas de Juiz é uma das formas mais eficazes de se preparar para…
Crime de escravidão não exige restrição de locomoção
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Jurídicos AL: confira as oportunidades para 2025/2026
Reunimos neste artigo os principais Concursos em Alagoas (Concursos Jurídicos AL) que estão previstos para 2025/2026. A estabilidade…
Concurso PGM Maceió AL: edital em 2026 com 8 vagas? Entenda!
Informações que circulam nas redes sociais indicam que a Procuradoria-Geral do Município de Maceió pode lançar um concurso…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…