STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…
Justiça espanhola anula a condenação de Daniel Alves por estupro em casa noturna de Barcelona
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso DPE AL Defensor: novo concurso em 2025?
Com o prazo de validade do último concurso para Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do…
3º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 30 de março, o 3º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF 5: interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições!
Atenção, concurseiros está oficialmente disponível a interposição de recursos contra o indeferimento das inscrições do Concurso TRF5, confira:…
Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Mudança no CPC: advogados não precisam adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
De maneira geral, divulga-se que advocacia obteve uma importante vitória com a sanção no dia 13/03, da Lei…
STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…