Herdeiras de Sílvio Santos afastam ITCMD de R$ 17 milhões – Análise Jurídica
Um caso envolvendo as herdeiras de Silvio Santos trouxe ao debate uma relevante discussão no âmbito do Direito…
Reajuste do Teto do Funcionalismo Público
Entenda o impacto do reajuste do teto do funcionalismo público, a PEC 45/2024, a responsabilidade fiscal segundo a…
Esgoto clandestino pode ter causado surto de virose no Guarujá
O número de atendimentos na cidade explodiram em virtude de casos de pacientes com náuseas, dores de cabeça e diarreias
PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise Jurídica
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Curso Fazenda Pública 2025 com o professor Igor Maciel
ATENÇÃO! O professor Igor Maciel ministra no dias 11, 21 e 25/01, o Curso Fazenda Pública 2025. Essa…
3º ENAM está com provas previstas para maio ou junho!
A aplicação das provas costuma ocorrer de 3 a 4 meses após a divulgação do edital
Concurso PGM Maceió AL: último certame foi realizado em 2012
O último edital do concurso para a Procuradoria-Geral do Município de Maceió foi publicado em 2012. O certame…
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
Você que pretende prestar concursos para Defensoria em 2025, não pode perder a chance de estudar com o…