Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Quais os principais requisitos para participar do ENAC?
O edital do ENAC (Exame Nacional de Cartórios) está com as inscrições abertas até 27 de fevereiro e…
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE AL Defensor: novo concurso em 2025?
Com o prazo de validade do último concurso DPE AL Defensor encerrado, abre-se a chance de um novo…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…