Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistério
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Direito Internacional Privado 2025
O professor José Luiz ministra nos dias 19,23,27 e 28/01/2025, o curso de Direito Internacional Privado 2025. Serão…
Brasileiros vendem a íris do olho por criptomoedas
Brasileiros vendem o escaneamento da íris do olho em troca de criptomoedas; entenda como funciona a troca, os…
Agravo Interno no Recurso de Revista – o TST mudou as regras
Talvez você não saiba, mas eu, Professor Felipe Duque já atuei na esfera trabalhista. E nem faz muito…
Cartórios – Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos 2025
Concurseiros, nos dias 16/01 e 24/02/2025, os professores Adriano Alvares e Paloma Berttotti, vão ministrar aulas focadas em…
Confira concursos para Magistratura que estão previstos para 2025
Os concursos para magistratura são competitivos, atrativos pela sua alta remuneração, mas exigem uma enorme dedicação por parte…
Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 2025
Na quinta-feira, 16 de janeiro, às 8h30, o professor Gustavo Cordeiro, ministrará o Curso de Estatuto da Criança…
Estacionamento Exclusivo para Clientes: Pode ou Não?
Saiba se é permitido reservar vagas de estacionamento exclusivamente para clientes. Entenda a legalidade, direitos dos consumidores e…
Concursos Magistratura: Sentença cível – Juros e correção
No dia 15/01/2025, às 19h, o professor Rogério Cunha ministra uma aula completa sobre Sentença cível – Juros…
Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?
Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…