Preclusão consumativa: reação à recusa do MP ao ANPP
No julgamento do AgRg no Acordo no AREsp 2.600.503-ES (Informativo n.º 856), o Superior Tribunal de Justiça fixou…
A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…
Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da seca de concursos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará o webinário “Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da…
Altura mínima em concursos para a PM – Tema 1.424 do STF
Hoje, vamos discutir o caso que saiu no informativo 1190 do STF de 22/09/2025: O que aconteceu? Em…
Residência e geolocalização: regras para juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram minutas de resoluções…
Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de carreiras jurídicas
Se você está se preparando para concursos da área jurídica, sabe que estudar provas anteriores é essencial para…
Provas Comentadas de Delegado
Ser aprovado no concurso de Delegado de Polícia exige preparo intenso e direcionado. Não basta apenas dominar a…
Provas Comentadas de Procuradorias
Os concursos para Procuradorias são conhecidos pela alta concorrência e pelo nível elevado de exigência. Para conquistar uma…
Provas Comentadas de Defensorias
Ser aprovado em um concurso para a Defensoria Pública é mais do que conquistar estabilidade e prestígio. É…
Falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos
Uma página. Em síntese, foi só isso que a defensora dativa conseguiu escrever para tentar livrar seu cliente…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…