Editais AGU, PGF e PGFN publicados! 300 vagas + CR

Editais AGU, PGF e PGFN publicados! 300 vagas + CR

Foram publicados os editais AGU, PGF e PGFN! Conforme o documento, a Advocacia Geral da União, Procuradoria-Geral Federal e Fazenda Nacional oferecem 300 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para cargos de nível superior de formação.

Os salários iniciais são de R$ 21.014,49 e podem chegar a R$ 27.303,70. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, no site da banca organizadora, Cebraspe.

As taxas foram definidas em R$ 180,00. As provas serão aplicadas nos dias:

  • Advogado da União: 30/04/2023;
  • Procurador Federal: 07/05/2023; e
  • Procurador da Fazenda Nacional: 21/05/2023.

Principais datas dos editais AGU, PGF e PGFN

Inscrições: 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023
Prova: AGU – 30/04/2023 // PGF – 07/05/2023 // PGFN 21/05/2023

Cargos e vagas dos editais AGU, PGF e PGFN

CARGOSVAGASSALÁRIO
Advogado-geral da União75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CRR$ 21.014,49
Procurador Federal 75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CRR$ 21.014,49
Procurador da Fazenda Nacional75 vagas ampla + CR // 5 vagas PCDs + CR // 20 vagas cotas + CRR$ 21.014,49

Os salários iniciais são de R$ 21.014,49 e finais de R$ 27.303,70.

Requisitos dos editais AGU, PGF e PGFN

Para ingressar nas carreiras ofertadas pelo edital, os candidatos precisam ter atenção aos requisitos que são exigidos. Veja:

  • Procurador Federal: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
  • Advogado da União: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
  • Procurador da Fazenda Nacional: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Etapas e provas dos editais AGU, PGF e PGFN

A seleção dos candidatos inscritos nos editais AGU, PGF e PGFN se dará mediante aplicação das seguintes etapas:

  • a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • c) inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • d) prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • e) sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório; e
  • f) avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão aplicadas em dias distintos, sendo:

  • Advogado da União: 30/04/2023
  • Procurador Federal: 07/05/2023
  • Procurador da Fazenda Nacional: 21/05/2023

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Prova objetiva

As provas objetivas contarão com 100 questões de múltipla escolha. Cada questão terá cinco opções (A, B, C, D e E) e apenas uma única reposta correta.

A prova valerá, no total, 100 pontos, e será considerado aprovado o candidato que obtiver pontuação mínima, em cada um dos grupos, 50% do total de pontos.

Veja as disciplinas que serão cobradas para o cargo de Procurador Federal:

  • Grupo I (56 questões)
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Financeiro e Econômico
    • Direito Tributário
    • Direito da Seguridade Social
    • Direito Ambiental
  • Grupo II (30 questões)
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Internacional Público
  • Grupo III (14 questões)
    • Direito Penal e Processual Penal
    • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
    • Direito Agrário e Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação

Veja as disciplinas que serão cobradas para o cargo de Advogado Geral:

  • Grupo I (46 questões)
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Tributário
    • Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança
    • Direito Financeiro e Econômico
    • Direito Ambiental
  • Grupo II (34 questões)
    • Direito Civil
    • Direito Processual Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Internacional Público e Privado
  • Grupo III (20 questões)
    • Direito Penal e Direito Processual Penal
    • Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
    • Direito da Seguridade Social
    • Direito Eleitoral

Veja as disciplinas que serão cobradas para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional:

  • Grupo I (34 questões)
    • Direito Tributário
    • Direito Financeiro e Econômico
    • Direito da Seguridade Social
  • Grupo II (34 questões)
    • Direito Processual Civil
    • Direito Civil
    • Direito Empresarial
    • Direito Penal e Processual Penal
    • Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
  • Grupo III (32 questões)
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Internacional Público

Prova discursiva

Serão três provas discursivas, confira as datas de aplicação para cada carreira:

  • Procurador Federal
    • Prova discursiva 1: 24/06/2023
    • Prova discursiva 2: 25/06/2023
    • Prova discursiva 3: 25/06/2023
  • Advogado da União
    • Prova discursiva 1: 17/06/2023
    • Prova discursiva 2: 18/06/2023
    • Prova discursiva 3: 18/06/2023
  • Procurador da Fazenda Nacional
    • Prova discursiva 1: 08/07/2023
    • Prova discursiva 2: 09/07/2023
    • Prova discursiva 3: 09/07/2023

As provas discursivas valerão, no total, 300 pontos.

Procurador Federal

  • A primeira prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
  • A segunda prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
  • A terceira prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de uma dissertação, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.

Advogado Geral da União

  • A primeira prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
  • A segunda prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos
  • A terceira prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de uma dissertação, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.

Procurador da Fazenda Nacional

  • A primeira prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de um parecer, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas no Grupo I, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.
  • A segunda prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de uma peça judicial, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e II, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos
  • A terceira prova discursiva será composta por:
    • a) parte 1: redação de uma dissertação, de até 120 linhas, no valor de 70,00 pontos, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III; e
    • b) parte 2: três questões, abordando prioritariamente as disciplinas relacionadas nos Grupos I e III, a serem respondidas em até 30 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos.

Saiba mais: Concurso AGU

Saiba mais: Concurso PGF

Saiba mais: Concurso PGFN

Quer saber tudo sobre concursos jurídicos previstos? Confira nossos artigos!

Informações dos editais AGU, PGF e PGFN

Informações dos editais AGU, PGF e PGFN

  • Inscrições: 09/01/2023 a 07/02/2023
  • Provas: AGU 30/04/2023 // PGF 07/05/2023 // PGFN 21/05/2023
  • Vagas: 300 + CR
  • Cargos: Procurador Federal, Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional
  • Banca: Cebraspe
  • Escolaridade: superior
  • Editais: Procurador Federal // AGU // Procurador da Fazenda Nacional 

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