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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nomeou candidatos aprovados no XV Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituto, respeitada a ordem de classificação. Confira a publicação:
O edital ofertou 11 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região e formação de cadastro de reserva. O valor do subsídio é de R$ 35.845,21.
Novo Concurso
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou a realização de um novo concurso para o cargo de Juiz Federal. A decisão foi tomada em sessão administrativa realizada no dia 17 de dezembro, confirmando que a Corte já iniciou os trâmites para uma nova seleção da magistratura federal. Em breve o órgão divulgará mais informações.
- Concurso TRF5 Juiz Federal
- Status: novo concurso autorizado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 37.765,55
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O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso TRF5 Juiz Federal: situação atual
Novo concurso autorizado
O TRF5 autorizou a realização de um novo concurso para o cargo de Juiz Federal. A decisão foi tomada em sessão administrativa realizada no dia 17 de dezembro.
Carreira no TRF5
Requisitos do cargo
- Concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
- Comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
- Certificado do ENAM.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
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Salários e benefícios
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFT | R$ 41.845,49 |
| Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de Direito | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 37.765,55 |
Último Concurso TRF5 Juiz Federal
Etapas de provas
O concurso contou com as seguintes etapas:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- Inscrição definitiva dos candidatos;
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva, foi realizada nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
A etapa foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso foi composta de 2 provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva foi realizada em um único dia e a prova prática foi dividida em 2 dias.
As provas foram aplicadas entre os dias 27 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025, sendo:
- no dia 27 de julho de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
- no dia 27 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
- no dia 28 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
A prova discursiva consistiu em uma dissertação e quatro questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital, sendo que a dissertação valerá 4,00 pontos e as questões valerão 1,50 pontos cada.
As provas escritas práticas do concurso TRF5 consistiram na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal.
Prova Oral
A Prova Oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Houve registro em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilitasse a sua posterior reprodução.
Cada examinador dispôs de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Durante o tempo da arguição, o candidato pôde consultar códigos ou legislação esparsa sem comentários ou anotações, a critério da Banca Examinadora.
Avaliação de Títulos
Ocorreu após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Foram conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional, em fase apenas classificatória.
| Título | Pontuação |
|---|---|
| I – Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito (mín. 1 ano) | |
| – Juiz (até 3 anos) | 2,0 |
| – Juiz (acima de 3 anos) | 2,5 |
| – MP, Defensoria, AGU, Procuradorias (até 3 anos) | 1,5 |
| – MP, Defensoria, AGU, Procuradorias (acima de 3 anos) | 2,0 |
| II – Magistério Superior na área jurídica (mín. 5 anos) | |
| – Com concurso/processo seletivo | 1,5 |
| – Sem concurso/processo seletivo | 0,5 |
| III – Exercício de outro cargo privativo de bacharel em Direito (mín. 1 ano) | |
| – Com concurso (até 3 anos) | 0,5 |
| – Com concurso (acima de 3 anos) | 1,0 |
| – Sem concurso (até 3 anos) | 0,25 |
| – Sem concurso (acima de 3 anos) | 0,5 |
| IV – Exercício da advocacia (mín. 3 anos) | |
| – Até 5 anos | 0,5 |
| – Entre 5 e 8 anos | 1,0 |
| – Acima de 8 anos | 1,5 |
| V – Aprovação em concurso público | |
| – Juiz, MP, Defensoria, AGU, Procuradorias | 0,5 |
| – Outro concurso para cargo privativo de bacharel em Direito | 0,25 |
| VI – Diplomas em curso de Pós-Graduação | |
| – Doutorado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas) | 2,0 |
| – Mestrado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas) | 1,5 |
| – Especialização em Direito (mín. 360h + monografia) | 0,5 |
| VII – Graduação em outro curso superior ou curso regular para Magistratura/MP | 0,5 |
| VIII – Curso de extensão (mín. 100h) com nota/trabalho final | 0,25 |
| IX – Publicação de obras jurídicas | |
| – Livro jurídico de autoria exclusiva | 0,75 |
| – Artigo/trabalho publicado em obra coletiva/revista especializada | 0,25 |
| X – Láurea universitária em Direito | 0,5 |
| XI – Participação em banca examinadora de concurso público | 0,75 |
| XII – Conciliador nos juizados especiais ou assistência jurídica voluntária (mín. 1 ano) | 0,5 |
| XIII – Conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal (mín. 12 meses) | 0,5 |
Penúltimo concurso TRF5 Juiz Federal (2016)
O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve seu edital publicado em 2016 com a oferta de 20 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, sendo 15 vagas são para ampla concorrência, 1 vaga reservada a candidatos com deficiência e 4 vagas reservadas a candidatos negros.
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Informações do Concurso TRF5 Juiz Federal
- Vagas: 11 + CR
- Lotações: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
- Banca: FGV
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: TRF5 Juiz 2025 / TRF5 Juiz 2017
