Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal Foi publicado o novo edital do concurso TRF5 Juiz Federal! São ofertadas 11 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região e formação de cadastro de reserva. O valor do subsídio é de R$ 35.845,21.
As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 30 de janeiro de 2025 a 10 de março de 2025, no site da banca FGV. O valor da taxa de inscrição será de R$ 330,00.
IMPORTANTE:
Os candidatos deverão enviar Certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para o dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 (cinco) horas, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 27 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025, sendo:
- no dia 27 de julho de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
- no dia 27 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
- no dia 28 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
- Concurso TRF5 Juiz Federal
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Vagas: 11 + CR
- Salário inicial: R$ 35.845,21
- Edital TRF5 JUIZ – 2025
- Link do último edital: Último Edital
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Navegue pelo índice abaixo e confira os principais detalhes desta seleção:
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Último concurso
- Etapas do concurso
- Disciplinas cobradas
- Cursos para concurso
- Ficha Técnica
Concurso TRF5 Juiz Federal: situação atual
Cronograma
Inscrições: 30 de janeiro de 2025 a 10 de março de 2025
Prova Objetiva: 25 de maio de 2025
Provas Escritas: 27 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025
Comissão organizadora
- Desembargador Francisco Roberto Machado: Presidente
- Desembargador Paulo Machado Cordeiro
I – MEMBROS TITULARES: Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais FRANCISCO
ROBERTO MACHADO, na condição de Presidente, e PAULO MACHADO CORDEIRO e a
Excelentíssima Senhora Juíza Federal CAROLINA SOUZA MALTA.
II – MEMBROS SUPLENTES: As Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras Federais GERMANA
DE OLIVEIRA MORAES e JOANA CAROLINA LINS PEREIRA e o Excelentíssimo Senhor Juiz
Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR.
Carreira no TRF5
Cargos e Vagas
Requisitos do cargo
Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (concurso TRF5), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.
Salários e Benefícios
| Membros da Magistratura | Subsídio (R$) |
| Juiz de TRF ou Desembargador | R$ 39.717,69 |
| Juiz Federal | R$ 37.731,80 |
| Juiz Substituto | R$ 35.845,21 |
Concurso TRF5 Juiz Federal: etapas de provas
O Concurso desenvolver-se-á sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:
I – Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
III – Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
a) Inscrição definitiva dos candidatos;
b) Sindicância da vida pregressa e investigação social;
c) Exame de sanidade física e mental;
d) Exame psicotécnico.
IV – Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
V- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva, será realizada nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas Escritas
A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 27 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025, sendo:
- no dia 27 de julho de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
- no dia 27 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e
- no dia 28 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença criminal.
A prova discursiva consistirá em uma dissertação e quatro questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital, sendo que a dissertação valerá 4,00 (quatro) pontos e as questões valerão 1,50 (um e meio) pontos cada.
As provas escritas práticas do concurso TRF5 consistirão na elaboração de duas sentenças, uma cível e outra criminal (valendo até 10 pontos cada).
Prova Oral
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Haverá registro em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
Durante o tempo da arguição, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa sem comentários ou anotações, a critério da Banca Examinadora.
Avaliação de Títulos
Ocorre após a divulgação do resultado definitivo da Prova Oral. Serão conferidos, no máximo, 10 pontos para atividades de caráter acadêmico e profissional nesta fase apenas classificatória.
Constituem títulos:
I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um (1) ano:
a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0; acima de 3 (três) anos – 2,5 pontos;
b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5 ponto; acima de 3 (três) anos – 2,0 pontos.
II – exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco (5) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,5 ponto.
III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de um (1) ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5 ponto; acima de 3 (três) anos – 1,0 ponto;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25 ponto; acima de 3 (três) anos – 0,5 ponto.
IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos – 0,5 ponto; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos – 1,0 ponto; acima de 8 (oito) anos – 1,5 ponto;
V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:
a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, AdvocaciaGeral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5 ponto;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem acima: 0,25 ponto.
VI – diplomas em curso de Pós-Graduação:
a) doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0 pontos;
b) mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5 ponto;
c) especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5 ponto.
VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público. Com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento: 0,5 ponto;
VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de 100 (cem) horas aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) – 0,25 ponto;
IX – publicação de obras jurídicas:
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico – 0,75 ponto;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico – 0,25 ponto.
X – láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5 ponto;
XI – participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75 ponto;
XII – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5;
XIII – certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal, com duração de pelo menos 12 (doze) meses: 0,5
Último concurso TRF5 Juiz Federal
O último concurso de ingresso na Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve seu edital publicado em 2016 com a oferta de 20 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto, sendo 15 vagas são para ampla concorrência, 1 vaga reservada a candidatos com deficiência e 4 vagas reservadas a candidatos negros.
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Quer estudar para o concurso TRF5 Juiz Federal?
♦Informações do Concurso TRF5 Juiz Federal
►Vagas: 11 + CR
►Lotações: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
►Banca: FGV
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
♦Informações do Último Concurso TRF5 Juiz Federal
►Vagas: 20
►Lotações: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
►Banca: Cebraspe (antigo Cespe)
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital Concurso Juiz TRF5 2017
►Prova Objetiva: Prova TRF5 Juiz Federal 2017
►Gabarito: Gabarito TRF5 Juiz Federal 2017
