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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou o Termo de Referência que orientará a organizadora, Fundação Getulio Vargas (FGV), na realização da prova objetiva seletiva, primeira etapa do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto.
O documento detalha todas as exigências técnicas, operacionais e de segurança necessárias para o planejamento, elaboração e aplicação do exame nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). O certame ofertará 27 vagas mais cadastro reserva. A expectativa é de cerca de 3 mil candidatos inscritos nesta 1ª etapa.
A organizadora ficará encarregada da elaboração, aplicação e correção das provas objetivas, além da logística e infraestrutura necessárias para a execução dessa fase do certame.
A realização do certame foi autorizada por decisão unânime do Órgão Especial em sessão administrativa presidida pelo desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, relator do processo.
Atualmente, o profissional da instituição pública recebe uma remuneração inicial de R$ 37.765,55.
- Concurso TRF2 Juiz Federal
- Status: Banca definida | comissão formada | contratação da banca em andamento
- Banca: FGV | TRF2
- Vagas: 27
- Salário inicial: R$ 37.765,55 [atualizado]
- Último edital: TRF2 Juiz Federal 2024 | Retificação completa
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Navegue pelo índice:
Concurso XIX TRF2 Juiz Federal: situação atual
Linha do tempo
- 02/12/2025 – Termo de Referência; e Estudo técnico preliminar
- 01/12/2025 – Banca definida (extrato de contrato);
- 01/10/2025 – Chamada pública para contratação de banca;
- 10/09/2025 – Comissão completa; membros responsáveis pelas disciplinas
- 08/08/2025 – Comissão;
- 13/03/2025 – Novo concurso autorizado.
Carreira no TRF2
Requisitos do cargo de Juiz Federal
Para ser investido no cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (concurso TRF2), é necessário que o candidato aprovado tenha concluído o bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.
Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.
Cargos vagos
| DADOS DO CARGO | OCUPADOS | VAGOS |
|---|---|---|
| DESEMBARGADOR | 34 | 1 |
| JUIZ FEDERAL | 0 | 0 |
| JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO | 0 | 0 |
| TOTAL GERAL | 34 | 1 |
Estrutura remuneratória
| Membros da Magistratura | Subsídio Ativo/Inativo |
|---|---|
| Juiz de Tribunal Regional e Desembargador do TJDFT | R$ 41.845,49 |
| Juiz Federal, Juiz de Vara Trabalhista, Juiz Auditor Militar e Juiz de Direito | R$ 39.753,21 |
| Juiz Substituto | R$ 37.765,55 |
Último concurso TRF2
O último concurso teve seu edital publicado em 2018 e ofertou 30 vagas imediatas para Juiz Substituto e iniciais de R$ 35.845,21.
O documento homologando o resultado final do Concurso TRF2 Juiz Federal saiu em 22 de março de 2025.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossou, em 15 de abril de 2025, 36 novos juízes federais substitutos aprovados no 18º Concurso Público promovido pelo órgão. A nova turma, composta por 12 mulheres e 24 homens, reforça a atuação jurisdicional da primeira instância.
Provas e etapas do último concurso
A última seleção para ingresso na Magistratura seguiu um modelo em cinco etapas. A primeira foi a prova objetiva, realizada por meio do Exame Nacional da Magistratura, de caráter apenas eliminatório. Em seguida, na segunda etapa, ocorreram as provas escritas: uma discursiva geral e duas práticas de sentença (cível e criminal), com caráter eliminatório e classificatório.
Na terceira etapa, os candidatos passaram pela inscrição definitiva, que envolveu sindicância da vida pregressa, exames de saúde e avaliação psicotécnica. Já a quarta etapa consistiu na prova oral, em que os concorrentes foram arguidos pela banca sobre pontos sorteados do conteúdo programático. Por fim, a quinta etapa foi a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, valorizando a experiência acadêmica e profissional.
As etapas escritas e orais abrangeram um conteúdo extenso, incluindo Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual, Previdenciário, Tributário, Ambiental, Empresarial, Direitos Humanos, Ética, Filosofia do Direito, Direito Digital, entre outros temas essenciais à atuação da magistratura federal.
Material de Estudo
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- Curso Sentença Penal: O básico que você precisa saber para TRF2 (Juiz)
- Curso Hora da Verdade: TRF 2 (Juiz)
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do Concurso TRF2 Juiz Federal
- Lotações: Espírito Santo e Rio de Janeiro
- Banca: FGV
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último editais: TRF2 Juiz 2024 / TRF2 Juiz 2018
