O aguardado concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) avança mais um passo. Foi publicado o Termo de Referência do certame, que traz detalhes importantes sobre o processo seletivo
De acordo com o documento, serão ofertadas 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva (CR). A seleção terá taxa de inscrição no valor de R$ 290,00.
Os aprovados, após a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI), serão lotados em uma das seis seções judiciárias vinculadas ao TRF 5, localizadas nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A remuneração inicial para o cargo de Juiz Federal Substituto será de R$ 35.845,21.
Além do termo, também foi publicado o contrato com a banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Concurso TRF 5 Juiz – Etapas do Concurso
O concurso será composto por cinco etapas:
- Prova objetiva;
- Duas provas escritas discursivas;
- Inscrição definitiva;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Concurso TRF 5 Juiz – Estrutura da Prova Objetiva
A primeira etapa será uma prova objetiva, de múltipla escolha, organizada pela FGV, com questões divididas em três blocos, conforme especificado no conteúdo programático anexo ao Termo de Referência:
- Bloco Um:
- Direito Constitucional
- Direito Previdenciário
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
- Bloco Dois:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Tributário
- Bloco Três:
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Internacional Público e Privado
- Noções gerais de Direito e formação humanística, abrangendo temas como:
- Sociologia do Direito
- Psicologia Judiciária
- Ética e estatuto jurídico da magistratura nacional
- Filosofia do Direito
- Teoria geral do Direito e da Política
- Direito digital
- Pragmatismo, análise econômica do direito e economia comportamental
- Direito da antidiscriminação
- Direitos Humanos
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