Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório O certame do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi autorizado em 2022 e estão previstas vagas para os cargos de Notário e Registrador.
Para ingressar nos cargos é necessário comprovar Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro.
Além disso, se o candidato optar pelo critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
- Concurso Cartório RS
- Status: comissão formada | autorizado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: rendimento líquido do cartório
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Navegue pelo índice:
Concurso Cartório RS: situação atual
Comissão organizadora alterada
A Desembargadora Fabianne Breton Baisch, Corregedora-Geral da Justiça, foi designada como nova presidente da comissão organizadora do Concurso Cartórios do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada por meio de ata de reunião da Comissão de Concurso Notorial e Registral do Rio Grande do Sul.
Cronograma
Em 20 de fevereiro de 2025, foram divulgados o cronograma estimado para o certame e a rentabilidade das serventias.
Carreira no Cartório RS
Requisitos de ingresso
Para participar do certame, foi necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.
Para os candidatos inscritos em critério de remoção, foi necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
Salários e benefícios
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Foi estabelecida uma renda mínima para os titulares dos serviços, que consistiu no rateio de 25% do lucro de todas as serventias do Estado.
Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Último concurso Cartório RS – 2019
A última seleção ocorreu em 2019 e ofertou 170 vagas, sendo 113 para provimento e 57 para remoção. Os candidatos foram avaliados por 6 etapas. Confira abaixo os resultados divulgados:
Homologação
No dia 19 de janeiro de 2024, foi publicada a homologação do resultado final do último edital.
Resultados
Etapas de provas
O último certame contou, ao todo, com 6 etapas, divididas da seguinte forma: Prova objetiva de seleção (eliminatória), Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória), Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória), Exames (de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica), entrevista pessoal (ambos descritivos), análise da vida pregressa (eliminatório), Avaliação de títulos (classificatório).
Prova objetiva
De caráter eliminatório, a prova foi composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, compreendendo as seguintes disciplinas:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos | 28 |
| Direito Civil | 18 |
| Direito Empresarial | 18 |
| Direito Administrativo | 7 |
| Direito Constitucional | 7 |
| Direito Processual Civil | 7 |
| Direito Tributário | 7 |
| Direito Penal e Processual Penal | 7 |
| Conhecimentos gerais | 3 |
| Total | 100 |
Foram aplicadas duas provas, em dias consecutivos (13 e 14/04/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.
Foram convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.
Prova escrita e prática
Esta etapa compreendeu a elaboração de duas questões práticas e quatro questões teóricas, sobre as seguintes disciplinas:
- Registros Públicos
- Direito Notarial e Protesto de Títulos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Comercial/Empresarial
- Conhecimentos gerais
Com valor total de 10 pontos, esta prova teve a distribuição da pontuação indicada na prova.
Para não ser eliminado do certame, foi necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.
Nesta etapa foi permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.
Prova oral
A prova oral consistiu na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.
De acordo com o edital do concurso TJ RS, o conteúdo da prova escrita compreendeu uma ou mais disciplinas previstas no programa, a critério da comissão do concurso, divulgado com antecedência mínima de 10 dias à realização da prova.
Após o sorteio dos pontos, o candidato teve até 30 minutos para consultar seus materiais antes do início da arguição.
O candidato teve de responder às perguntas formuladas pela banca examinadora, recebendo de cada examinador uma nota de até 10 pontos.
Para ser aprovado nesta etapa, foi necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.
Avaliação de Títulos e nota final
Esta etapa atribuiu pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.
O exame de títulos valeu, no máximo, 10 pontos, com peso 2, observado o seguinte:
| Título | Pontuação |
|---|---|
| Exercício da advocacia ou cargo público privativo de Bacharel em Direito por no mínimo 3 anos | 2,0 pontos |
| Exercício de serviço Notarial ou de Registro por não Bacharel em Direito por no mínimo 10 anos (Lei nº 8.935/1994, art. 15, §2º) | 2,0 pontos |
| Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos, com ingresso por concurso ou processo seletivo público | 1,5 ponto |
| Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos, sem concurso ou processo seletivo público | 1,0 ponto |
| Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas | 2,0 pontos |
| Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas | 1,0 ponto |
| Especialização em Direito (mínimo 360h, com monografia) | 0,5 ponto |
| Conciliador voluntário ou assistência jurídica voluntária por ao menos 1 ano e 16h/mês | 0,5 ponto |
| Prestação de serviço à Justiça Eleitoral por 3 eleições (em qualquer condição). Eleições com dois turnos contam como um só período | 0,5 ponto |
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Cursos para o concurso Cartório RS
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Informações sobre o concurso TJ RS Cartórios
- Vagas: a definir
- Cargos: Notário ou Registrador
- Lotações: Rio Grande do Sul
- Banca: a definir
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Último edital: TJ RS Cartórios 2019 | Cronograma retificado
