O edital oferta 1 vaga imediata para o cargo de Procurador, além da formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$37.731,80.
As inscrições estão abertas de 20/9 a 21/10/2024, no site da banca Cebraspe. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 382,73.
Para participar os candidatos deverão apresentar diploma em Direito, e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel.
A aplicação da prova objetiva está prevista para acontecer no dia 15/12/2024. Já as provas discursivas (P2), estão previstas para 23/3/2025 e a (P3) para 30/3/2025.
Concurso Procurador TCDF
Status: inscrições abertas
Banca: Cebraspe
Vagas: 01 + CR
Salário inicial: R$37.731,80
Edital Procurador TCDF – 2024
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
- Situação atual do concurso
- Requisitos do cargo
- Etapas de provas do concurso TCDF
- Cursos e assinatura
- Ficha técnica
Situação atual do concurso Procurador TCDF
Cronograma
Inscrições: 20/9 a 21/10/2024
Prova Objetiva: 15/12/2024
Provas discursivas: (P2) 23/3/2025 e a (P3) 30/3/2025
Prova Oral: 3/8/2025
Retificação
Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinados implicará a eliminação automática do candidato do concurso.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal publicou documento com algumas retificações no edital de seu Concurso Procurador TCDF.
De acordo com o documento as mudanças foram no subitem 18.20, nos critérios de avaliação da prova discursiva, no valor da prova oral e algumas datas do cronograma. Confira no link abaixo o documento completo:
Cargos e Vagas
Requisitos do cargo
Os candidatos deverão apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, de acordo com as disposições contidas nos arts. 43 e 44 da Resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, do Conselho Superior do MPDFT.
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de Advogado, em causa e questões distintas.
- Exercício do cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios por 16 horas mensais por 1 ano
- Um ano para pós-graduação latu-senso em Direito (360h + TCC)
- Dois anos para Mestrado em Direito
- Três ano para Doutorado em Direito
Atividades do cargo
Exercer as funções típicas de membro do Ministério Público, tais como de guarda da lei e fiscal de sua execução, fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, participar de sessões do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Etapas de provas do concurso Procurador TCDF
O último concurso Procurador TCDF foi realizado em 2020 sob a organização Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O certame teve as seguintes etapas:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Prova Objetiva
A prova terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 15/12/2024. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 100,00 pontos.
Conhecimentos I – 70 questões
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito do Trabalho
- Direito Tributário
- Conhecimentos sobre o Distrito Federal
Conhecimentos II – 130 itens
- Controle externo da administração pública e Legislação Institucional
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Direito Econômico
- Direito Processual de Contas
- Direito Processual Civil
Prova Discursiva do concurso TCDF
A prova discursiva P2 será constituída de três questões de até 40 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada questão, e de uma peça prática de até 150 linhas, no valor de 15,00 pontos, que abordarão as disciplinas relacionadas no quadro abaixo deste edital e totalizarão 30,00 pontos.
A prova discursiva P3 será constituída de três questões de até 40 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada questão, e de uma peça prática de até 150 linhas, no valor de 15,00 pontos, que abordarão as disciplinas relacionadas no quadro abaixo deste edital e totalizarão 30,00 pontos.
Inscrição Definitiva
Somente serão convocados para a fase de inscrição definitiva os candidatos aprovados nas provas discursivas. A inscrição definitiva será solicitada pelos candidatos mediante requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso.
Prova Oral
A prova oral será de caráter eliminatório e classificatório e valerá 40,00 pontos. O exame versará sobre as seguintes áreas de conhecimento:
- Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro e Econômico
Avaliação de Títulos do concurso TCDF
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Cursos para o concurso Procurador TCDF
►Informações do Concurso Procurador TCDF
- PROCURADOR TCDF
- Vagas: 01 + CR
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: nível superior + 3 anos de atividade jurídica
- Salário: R$ 37.731,80
- Edital Procurador TCDF – 2024
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