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A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou os dados de demanda do concurso para Procurador. São 1.144 inscritos para uma vaga imediata.
Contudo, anteriormente, o Ministério Público do Estado do Amazonas publicou recomendação em que solicitou a suspensão do certame. De acordo com o documento, o certame não não inclui expressamente no edital as cotas raciais nos termos das legislações e das jurisprudências. Confira o documento completo:
O edital do Concurso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE AM) oferece 1 vaga imediata, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Procurador, com vencimento inicial de R$ 30.187,52.
A prova objetiva está prevista para 14 de dezembro, e a prova discursiva está marcada para 1º de março de 2026. Estas datas podem ser alteradas devido a recomendação.
O concurso busca selecionar profissionais altamente qualificados para atuar na assessoria jurídica e representação da Assembleia Legislativa do Amazonas, garantindo o cumprimento da legislação e a defesa dos interesses do órgão.
- Concurso Procurador ALE AM
- Status: pedido de suspensão | provas em 14/12
- Banca: FGV
- Vagas: 1 + 4 CR
- Salário inicial: R$ 30.187,52
- Edital: Procurador ALE AM 2025 / Cronograma
Análise de Edital
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Navegue pelo índice:
Concurso Procurador ALE AM: situação atual
Cronograma
- Inscrições:
10/09 a 13/10/2025 até 16/10/2025 - Isenção de taxa:
10/09 a 12/09/2025 - Prova objetiva: 14/12/2025
- Prova discursiva: 01/03/2026
Linha do tempo
- 31/10/2025 – Pedido de suspensão;
- 08/09/2025 – Cronograma;
- 03/09/2025 – Edital publicado;
- 08/08/2025 – Termo de contrato com a FGV;
- 05/08/2025 – Diretoria de comunicação confirma publicação do edital para agosto de 2025;
- 31/05/2025 – Termo de referência – Estudo técnico preliminar.
Carreira de Procurador na ALE AM
Cargos, vagas e remuneração
- Procurador – 1 + 4 CR.
| Referência | Vencimento Base | GPL – Procuratória | Total |
|---|---|---|---|
| 1 | R$ 4.372,51 | R$ 25.815,01 | R$ 30.187,52 |
| 2 | R$ 4.615,44 | R$ 27.249,17 | R$ 31.864,61 |
| 3 | R$ 4.858,36 | R$ 28.683,34 | R$ 33.541,70 |
| 4 | R$ 5.101,28 | R$ 30.117,51 | R$ 35.218,79 |
| 5 | R$ 5.356,34 | R$ 31.623,38 | R$ 36.979,72 |
| 6 | R$ 5.624,14 | R$ 33.204,55 | R$ 38.828,69 |
| 7 | R$ 5.905,36 | R$ 34.864,78 | R$ 40.770,14 |
| 8 | R$ 6.200,63 | R$ 36.608,02 | R$ 42.808,65 |
| 9 | R$ 6.510,65 | R$ 38.438,42 | R$ 44.949,07 |
| 10 | R$ 6.836,20 | R$ 40.360,34 | R$ 47.196,54 |
Concurso Procurador ALE AM: quais as etapas?
As provas para o cargo de Procurador Legislativo serão aplicadas exclusivamente na cidade de Manaus/AM e ocorrerão em três etapas:
Fase 1 – Prova Objetiva: eliminatória e classificatória, composta por 100 questões de múltipla escolha, que avaliam conhecimentos gerais e específicos do cargo.
Fase 2 – Prova Discursiva: eliminatória e classificatória, com 5 questões discursivas que serão corrigidas por, no mínimo, dois examinadores, avaliando a capacidade de análise, argumentação e aplicação prática do conhecimento.
Etapa 3 – Avaliação de Títulos: classificatória, para todos os candidatos que não forem eliminados nas etapas anteriores, valorizando a formação acadêmica e a experiência profissional.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva para Procurador será composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas e apenas 1 correta, valendo 1 ponto cada. O candidato será eliminado caso não alcance 50% de aproveitamento ou zere em alguma das disciplinas. A distribuição das questões por disciplina está descrita na tabela abaixo:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 20 |
| Direito Administrativo | 20 |
| Direito Civil e Processual Civil | 15 |
| Direito Tributário e Financeiro | 15 |
| Direito Previdenciário | 5 |
| Direito Eleitoral | 5 |
| Direito Ambiental | 5 |
| Direito Penal e Processual Penal | 5 |
| Legislação do Estado do Amazonas | 10 |
| TOTAL | 100 |
Prova Discursiva
A Prova Discursiva para Procurador será composta por 5 questões, valendo 10 pontos cada, com respostas de até 30 linhas, abrangendo o conteúdo programático do edital. Serão convocados para a correção candidatos aprovados na Prova Objetiva dentro do quantitativo previsto, respeitando empates. A convocação para Procurador segue a tabela abaixo:
| Cargo | Vagas Imediatas | CR | Ampla Concorrência | PcD |
|---|---|---|---|---|
| Procurador | 1 | 4 | 10 | 10 |
O candidato será eliminado caso:
- Não obtenha pelo menos 25 pontos na Prova Discursiva;
- Zere em qualquer uma das questões.
Avaliação de Títulos
A Avaliação de Títulos é classificatória e será aplicada aos candidatos aprovados na Prova Objetiva e convocados para a Discursiva.
Os títulos aceitos e a pontuação máxima estão descritos na tabela a seguir:
| Título | Comprovação | Valor por título | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|
| Pós-graduação stricto sensu (Doutorado) em Direito | Cópia do diploma ou certificado de doutor | 4 pontos | 4 |
| Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em Direito | Cópia do diploma ou certificado de mestre | 3 pontos | 3 |
| Pós-graduação lato sensu (mín. 360h) em Direito | Cópia do diploma ou certificado de conclusão | 1 ponto | 1 |
| Livro de autoria individual | Exemplar original ou cópia autenticada com ISBN ou ISSN | 1 ponto | 1 |
| Participação em livro em coautoria | Exemplar original ou cópia autenticada com ISBN ou ISSN | 0,25 ponto | 0,5 |
| Artigo, comentário ou parecer publicado em revista especializada | Exemplar original ou cópia autenticada com ISBN ou ISSN | 0,25 ponto | 0,5 |
| Total | — | — | 10 pontos |
Material de Estudo
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Informações do Concurso Procurador ALE AM
- Banca: FGV
- Vagas: 1 + CR
- Cargos: Procurador
- Edital: Procurador ALE AM 2025 / Retificações: 1ª retificação; 2ª retificação.
