Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Saiu a convocação para a prova de títulos do Concurso PGM São Vicente SP. São ofertadas 2 vagas imediatas mais CR para o cargo de Procurador Municipal.
Para participar da seleção, o candidato deve possui formação Superior em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 5.837,03 + R$ 328,00 de abono alimentação + R$ 400,00 de cesta básica.
Concurso PGM São Vicente SP
Status: resultados
Banca: IBAM
Vagas: 02 + CR
Salário: R$ 5.837,03 + R$ 328,00 de abono alimentação + R$ 400,00 de cesta básica.
Edital 2023
Concurso PGM São Vicente SP: situação atual
Resultados
Edital de Divulgação de Gabaritos
Edital de Decisão de Recursos e Retificação de Gabarito
Edital de Divulgação das Notas Provas Objetivas
Edital de Decisão de Recursos de Notas das Provas Objetivas
Principais datas
Inscrição: 20/06 a 20/07/2023
Taxa: R$ 114,00
Prova Objetiva e Prático-Profissional: 03/09/2023
Concurso PGM São Vicente SP: carreira
Cargos e Vagas
- Procurador Municipal – 02 + CR
Requisitos do cargo
É exigido Curso Superior em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Remuneração do cargo de Procurador Municipal da PGM São Vicente SP
O salário inicial do cargo é de R$ 5.837,03 + R$ 328,00 de abono alimentação + R$ 400,00 de cesta básica.
Atribuições
Representar o Poder Executivo Municipal juridicamente, procedendo à defesa dos interesses do município.
Efetuar consultoria e assessoria jurídica a todos os componentes organizacionais da prefeitura. Propor ações, opinar sobre a forma de cumprimento das decisões judiciais e defender o município no foro, nos tribunais o em qualquer outra instância.
Participar de sindicâncias administrativas e inquéritos, observando os requisitos legais, e efetuando a apuração de fatos. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função e definidas pelo órgão de classe.
Etapas do concurso PGM São Vicente SP
A seleção dos candidatos será realizada nas seguintes etapas:
- prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório para todos os candidatos;
- prova prático-profissional de caráter classificatório e eliminatório para os candidatos habilitados na prova objetiva;
- provas títulos de caráter classificatório para os candidatos habilitados na prova objetiva.
Provas Objetivas
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 03 de setembro de 2023.
Estar entre os 14 candidatos com melhor nota na lista geral, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo, 50% de acertos do total de pontos da prova objetiva.
Estar entre os 01 candidatos com melhor nota na lista especial deficiente, mais os empatados na última nota considerada para este fim, e ter obtido, no mínimo, 50% de acertos do total de pontos da prova objetiva.
Disciplinas específicas
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO URBANISTICO
Prova prático-profissional
A prova será aplicada no mesmo dia, local e horário da prova objetiva. Para a realização da prova prático-profissional, o candidato a Procurador deverá elaborar um Parecer.
Para a atribuição de pontos na correção da prova prático-profissional Parecer (Cargo de Procurador Municipal) serão considerados os seguintes aspectos:
Conteúdo e Estrutura – 30 pontos:
a) adequação ao tema proposto, e abordagem de todos os aspectos jurídicos a serem enfrentados;
b) fundamentação jurídica para os argumentos apresentados;
c) consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento.
Domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa – 10 pontos:
Com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação.
Serão considerados como títulos apenas os relacionados a seguir, limitada à pontuação total da prova de títulos ao valor máximo estabelecido.
1 – Doutor na área em que concorre
Comprovantes: Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo
Histórico Escolar.
Valor Unitário: 5,0 / Valor Máximo a ser atribuído: 5,0
2 – Mestre na área em que concorre
Comprovantes: Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo
Histórico Escolar.
Valor Unitário: 3,0 / Valor Máximo a ser atribuído: 3,0
3 – Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu (Especialização) na área em que concorre com duração mínima de 360 horas
Comprovantes: Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo
Histórico Escolar.
Valor Unitário: 1,0 / Valor Máximo a ser atribuído: 2,0
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Informações do concurso PGM São Vicente SP
►Data: 03/09/2023
►Vagas: 02+ CR
►Cargos: Procurador do Município
►Banca: IBAM
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB
