A Prefeitura Municipal de Itaitinga, no estado do Ceará, divulgou edital de concurso público destinado à seleção de candidatos para o cargo de Procurador Jurídico. São oferecidas 5 vagas, sendo 4 de ampla concorrência e 1 reservada a pessoas com deficiência (PCD).
A remuneração inicial é de R$ 3.600,00 para jornada semanal de 20 horas.
Sob organização do Instituto Consulpam, o certame será composto por três etapas: prova objetiva, prova discursiva (prático-profissional) e avaliação de títulos, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório, conforme o caso.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site do Instituto Consulpam, no período de 28 de maio a 22 de junho de 2025, com taxa fixada em R$ 145,00 para o cargo de nível superior.
- Concurso Procurador Itaitinga CE
- Status: edital publicado
- Banca: Instituto Consulpam
- Vagas: 5
- Salário: R$ 3.600,00
- Edital Procurador Itaitinga CE
- Termo de Referência
Concurso PGM Itaitinga CE: situação atual
Principais datas
Inscrições: de 28/06 a 22/07/2025
Isenção: de 28 a 29/05/2025
Provas: 27/07/2025
Documentos importantes
Carreira na PGM Itaitinga CE
Cargos e vagas
| CARGOS | VAGAS |
| Procurador | 5 |
Remuneração
| CARGOS | REMUNERAÇÃO |
| Procurador | R$ 1.100,00+2.500,00= R$ 3.600,00 |
Requisitos do cargo
Ensino Superior graduação /bacharelado em Direito, inscrito na OAB.
Atribuições do cargo
O Procurador Jurídico terá como principais funções emitir pareceres sobre assuntos jurídicos do município, assessorar o Prefeito e órgãos da administração, representar o município judicial e extrajudicialmente, analisar minutas de contratos e atos administrativos, promover ações judiciais e atuar na defesa de servidores, entre outras responsabilidades previstas na Lei Orgânica Municipal.
Etapas do concurso
A prova objetiva e a prova discursiva serão aplicadas no dia 27 de julho de 2025, no turno da tarde. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40, com início às 14h e término previsto para as 19h.
O Cartão de Informação do Candidato com o local de prova será disponibilizado previamente no site da organizadora.
Prova Objetiva
A prova objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
- Língua Portuguesa – 10 questões
- Raciocínio Lógico – 5 questões
- Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 5 questões
- Conhecimentos sobre o Município de Itaitinga – 10 questões
- Conhecimentos Específicos (Direito) – 20 questões
Cada questão vale 2 pontos, totalizando 100 pontos. Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% da pontuação total.
Prova Discursiva
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia da objetiva e terá duração conjunta de 5 horas. Apenas os candidatos classificados até a 20ª posição na prova objetiva terão a discursiva corrigida. A avaliação será composta por duas partes:
- Redação de uma peça jurídica (30 pontos)
- Duas questões discursivas com situações-problema (15 pontos cada)
Para aprovação, o candidato deverá obter no mínimo 60% da pontuação total e não poderá zerar nenhum item.
Prova de Títulos
A etapa de títulos será apenas classificatória e restrita aos candidatos aprovados na prova discursiva. A entrega da documentação ocorrerá via upload, na área do candidato, em data a ser divulgada no cronograma oficial do concurso.
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Informações do concurso PGM Itaitinga CE
Provas: 27/07/2025
Escolaridade: Nível Superior completo na área de atuação do cargo + OAB
Vagas: 5
Cargos: Procurador
Banca: Instituto Consulpam
