Concurso PGM Caxias do Sul RS: salário e benefícios do cargo

Concurso PGM Caxias do Sul RS: salário e benefícios do cargo

Salário do Concurso PGM Caxias do Sul RS soma R$ 18.592,38 para Procurador; edital prevê ainda honorários sucumbenciais distribuídos todo mês

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O Concurso PGM Caxias do Sul RS, da Procuradoria-Geral do Município de Caxias do Sul (PGM Caxias do Sul), prevê remuneração mensal de R$ 18.592,38 para o cargo de Procurador.

O valor é a soma das três parcelas listadas no quadro do edital: vencimento básico, verba de representação e auxílio-alimentação. O edital publicado do Concurso PGM Caxias do Sul RS oferta uma vaga.

As inscrições seguem abertas até 29 de novembro, pelo site da banca organizadora, a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). A taxa é de R$ 230,00, e a prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027.

Salário do Procurador no Concurso PGM Caxias do Sul RS

O edital divide a remuneração do Procurador, padrão TR21, em três parcelas. Somadas, elas chegam a R$ 18.592,38 por mês, como mostra a tabela.

ParcelaValor mensal
Vencimento básicoR$ 11.714,68
Verba de representaçãoR$ 5.857,34
Auxílio-alimentaçãoR$ 1.020,36
Total das parcelasR$ 18.592,38

Honorários sucumbenciais no Concurso PGM Caxias do Sul RS

Além das parcelas fixas, o edital informa que os Procuradores do Município com cargo efetivo recebem honorários sucumbenciais, distribuídos todo mês e de forma igualitária entre eles.

Esses honorários vêm das ações judiciais em que são parte o Município de Caxias do Sul, suas autarquias e a fundação pública, conforme os artigos 51 e 51-A da Lei Complementar Municipal nº 640/2020.

O edital não informa o valor estimado dos honorários, e eles não integram o total de R$ 18.592,38 obtido com as parcelas do quadro.

Jornada e condições de trabalho do Procurador

A carga horária prevista é de 40 horas semanais, sob regime estatutário. O Anexo I do edital informa que o exercício do cargo pode exigir plantão, serviço externo e trabalho à noite, aos sábados, domingos e feriados.

A lotação será em unidades administrativas que prestam serviços jurídicos ao Município.

Vagas, requisitos e etapas do Concurso PGM Caxias do Sul RS

O edital oferta uma vaga para Procurador. Segundo o Anexo I, o provimento exige três requisitos do Concurso PGM Caxias do Sul RS:

  • Ensino Superior completo em Direito;
  • registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

O certame tem três etapas, cada uma com caráter definido pelo edital:

  • Prova objetiva, eliminatória e classificatória, em 24 de janeiro de 2027;
  • Prova prática, eliminatória e classificatória, com peça processual e duas questões discursivas, em 28 de março de 2027;
  • Prova de títulos, classificatória, com entrega dos documentos de 12 a 14 de abril de 2027.

Quem ainda não se inscreveu pode seguir o passo a passo do Concurso PGM Caxias do Sul.

Saiba mais: Concurso PGM Caxias do Sul RS


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