Novo concurso PGM Caxias do Sul oferece salário de R$ 18,5 mil; provas em janeiro de 2027!
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Está na praça edital PGM Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para provimento de uma vaga imediata
A carreira de Procurador exige escolaridade de nível superior em Direito, dois anos de atividade jurídica e registro na OAB. O salário inicial é de R$ 18.592,38.
Os interessados na seleção devem realizar as inscrições no período de 4 a 29 de novembro, no site da banca organizadora, Fundatec, ao custo de R$ 230,00. As provas são previstas em 24 de janeiro de 2027.
- Concurso PGM Caxias do Sul
- Banca: Fundatec
- Vagas: 1
- Salário inicial: R$ 18.592,38
- Edital: Procurador Caxias do Sul RS-2026
Principais datas do concurso
- Inscrições: 4 a 29/11/2026
- Isenção da taxa: 4 a 10/11/2026
- Último dia para pagamento: 30/11/2026
- Prova objetiva: 24/01/2027
- Prova prática: 28/03/2027
- Avaliação de títulos: 12 a 14/04/2027
Vagas do edital PGM Caxias do Sul RS
| Cargo | Vagas | Salário |
|---|---|---|
| Procurador | 1 | R$ 18.592,38 |
- Vencimento Básico: R$ 11.714,68
- Verba de Representação: R$ 5.857,34
- Auxílio-alimentação: R$ 1.020,36
Principais requisitos
- Ensino Superior completo em Direito;
- registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- comprovação de pelo menos dois anos de atividade jurídica.
Atribuições dos cargos
Entre as atribuições do Procurador estão:
- representar o Município judicial e extrajudicialmente;
- prestar consultoria e assessoria jurídica aos órgãos municipais;
- elaborar pareceres e examinar propostas de normas, contratos e convênios;
- atuar na cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa;
- exercer atividades de controle da legalidade dos atos administrativos.
Etapas e provas do edital PGM Caxias do Sul RS
Os candidatos do concurso serão avaliados mediante aplicação das seguintes etapas:
- Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Prática para os candidatos classificados na Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos para os candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Prova Prática – de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva tem aplicação prevista para 24 de janeiro de 2027, com duração de 5 horas. Serão 100 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada.
- Língua Portuguesa – 15
- Direito Constitucional – 10
- Direito Administrativo – 10
- Direito Tributário – 10
- Direito Processual Civil – 10
- Direito Municipal – 10
- Direito Civil – 10
- Direito Ambiental e Urbanístico – 5
- Direito Previdenciário e Seguridade Social – 5
- Direito e Processo do Trabalho – 5
- Direitos Difusos e Coletivos – 5
- Direito Financeiro-Orçamentário – 5
Para avançar no concurso PGM Caixas do Sul, o candidato deverá cumprir cumulativamente os seguintes critérios:
- acertar pelo menos oito questões de Língua Portuguesa;
- obter ao menos um acerto em cada disciplina jurídica;
- alcançar pelo menos 50% dos pontos do conjunto de conhecimentos específicos;
- atingir no mínimo 60% da pontuação total da prova;
- ficar até a 50ª colocação na ampla concorrência, a 6ª na lista de pessoas com deficiência ou a 5ª na lista de afrodescendentes, incluídos os empatados nessas posições.
Prova Prática/Discursiva
A prova prática está marcada para 28 de março de 2027, com duração de cinco horas, para os candidatos classificados na etapa objetiva.
A avaliação valerá 100 pontos e será composta por:
- uma peça processual, no valor de 60 pontos, com extensão de 30 a 120 linhas;
- duas questões discursivas, no valor de 20 pontos cada, com respostas de 15 a 30 linhas por questão.
Poderão ser cobrados conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Municipal e Civil.
Será necessário obter pelo menos 60 pontos para aprovação. O candidato que zerar a peça processual ou qualquer uma das questões discursivas será eliminado, mesmo que alcance a pontuação mínima no total.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos terá caráter exclusivamente classificatório, com pontuação máxima de 10 pontos. Somente serão avaliados os documentos dos candidatos aprovados nas provas objetiva e prática.
O envio será eletrônico, pelo formulário da Fundatec, de 12 a 14 de abril de 2027. O quadro de pontuação contempla:
- títulos acadêmicos em Direito;
- exercício de cargo efetivo em carreiras da Advocacia Pública;
- docência jurídica em faculdade de Direito;
- exercício de cargo efetivo que exija bacharelado em Direito;
- artigos jurídicos especializados, conforme os critérios do edital;
- conclusão de residência jurídica instituída por órgão ou pessoa jurídica de direito público.
Na classificação final, a prova objetiva terá peso de 40% e a prática, de 60%. À média ponderada serão acrescentados os pontos dos títulos, até o limite de 110 pontos no concurso.
Saiba mais: Concurso PGM Caxias do Sul RS 2026
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Informações sobre o Concurso PGM Caxias do Sul RS
- Provas: 24/01/2027
- Cargos: Procurador
- Vagas: 1
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Banca: Fundatec
- Edital: Procurador Caxias do Sul RS-2026
