Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Está oficialmente publicado o edital do IV Concurso Público para Procurador do Estado de Nível I.
A seleção oferta 10 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva com iniciais de R$ 36,8 mil e tem como requisitos ensino superior completo em direito com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil.
A banca organizadora da seleção é a FCC e os interessados podem se inscrever de 25 de agosto a 19 de setembro ao custo de R$ 295,00.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva em 02 de novembro de 2025. As demais etapas estão previstas para o ano de 2026. Confira todos os detalhes no artigo!
- Concurso PGE TO Procurador
- Status: edital publicado
- Banca: FCC
- Vagas: 10 + CR
- Remuneração inicial: R$ 36.882,86
- Edital: PGE TO Procurador 2025 / retificação
Análise de Edital
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Navegue pelo índice:
Concurso PGE TO Procurador: situação atual
Principais datas
Inscrições: 25/08/2025 a 19/09/2025
Isenção da taxa: 25 a 29/08/2025
Pagamento da taxa: 22/09/2025
Provas objetivas: 02/11/2025
Provas discursivas: 18/01/2026
Entrega dos títulos: 26/03/2026 a 30/03/2026
Linha do tempo
- 19/05/2025 – Termo de referência publicado;
- 31/07/2025 – Banca definida;
- 15/01/2025 – Comissão formada.
Carreira de Procurador na PGE TO
Cargo, vagas, remuneração e requisitos
| CARGO | VAGAS | REMUNERAÇÃO | REQUISITOS |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado de Nível I | 10 + CR | R$ 36.882,86 | Curso superior completo em Direito e OAB |
Provas e etapas do concurso PGE TO
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A Prova Objetiva, será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 alternativas cada e 5 horas de duração, versando sobre disciplinas constantes:
| Disciplina | Quantidade de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário | 08 |
| Direito Financeiro | 08 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Ambiental | 08 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Previdenciário | 06 |
| Direito do Trabalho | 08 |
| Direito Processual do Trabalho | 08 |
Na Prova Objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta e será avaliada na escala de 0 a 10 pontos. Serão considerados habilitados, somente os candidatos que tenham obtido nota maior ou igual a 6,00 pontos e, que estejam classificados:
Prova escrita discursiva
Após a etapa objetiva, apenas os candidatos habilitados serão convocados para realizar a Prova Escrita Discursiva. Essa fase será aplicada em dois turnos, no mesmo dia, sendo:
| Prova Escrita Discursiva | Pontuação | Duração da Prova | Dia e turno de aplicação |
|---|---|---|---|
| 1 Peça / Parecer | 6,0 pontos | 3 horas | Domingo – manhã |
| 4 Questões Dissertativas | 1,0 ponto cada | 3 horas | Domingo – tarde |
Atenção aos detalhes da etapa discursiva:
| Categoria | Detalhes |
|---|---|
| Consulta Permitida | Textos legislativos simples |
| Consulta Proibida | Textos comentados, anotados, livros doutrinários, dicionários (comuns ou jurídicos) ou qualquer outro material |
| Critérios de Avaliação | – Correção das respostas – Domínio do conteúdo jurídico – Clareza, fluência e coerência da exposição – Correção gramatical e técnica da linguagem |
| Requisitos de Habilitação | – Nota maior que zero em todas as partes (peça/parecer e questões – Nota mínima igual ou superior a 6,0 pontos no total |
| Eliminação | Será eliminado o candidato que não atingir 6,0 pontos no total ou zerar qualquer parte da prova |
Avaliação de títulos
Serão considerados como títulos apenas os relacionados na tabela abaixo, limitada a pontuação total da prova de títulos ao valor máximo de 1,00 ponto:
| Títulos | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,50 | 0,50 |
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,30 | 0,30 |
| Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área do Direito, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. | 0,10 | 0,20 |
Último concurso PGE TO Procurador
O último concurso PGE TO Procurador aconteceu em 2018, e ofertou 20 vagas imediatas mais 20 em CR. A primeira etapa avaliativa consistiu em uma prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha. Em seguida os candidatos também foram avaliados por etapa discursiva e puderam encaminhar seus títulos.
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Informações do concurso PGE TO Procurador
- Data da prova: 02/11/2025
- Vagas: 10 + CR
- Banca: FCC
- Escolaridade: Nível Superior em Direito, com registro na OAB
- Edital: PGE TO Procurador 2025
- Último edital: PGE TO Procurador 2018 / Resultado final
