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A Revisão Anual do PPA 2024-2027 apontou a previsão de um novo concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte, mesmo com o resultado final do certame anterior publicado em dezembro de 2024. Veja o documento:
Uma possível razão para a necessidade de um novo concurso é que parte dos aprovados pode ter sido nomeada em outros processos seletivos ao longo do período, reduzindo a disponibilidade de candidatos e mantendo lacunas no quadro efetivo.
Diante disso, o órgão pode estar avaliando que um novo certame é necessário para recompor a força de trabalho da carreira.
Vale lembrar que o resultado final do último concurso para o cargo de Procurador foi divulgado em novembro de 2024. Confira abaixo o documento detalhado.
Nesse certame, foram ofertadas 19 vagas para o cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte de 3ª Classe. Lembrando que o certame registrou 4.750 inscritos.
- Concurso PGE RN Procurador
- Status: resultado final
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 19
- Taxa: R$300,00
- Salário inicial: R$ 33.924,93
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Concurso PGE RN Procurador: Situação atual
A Revisão Anual do PPA 2024-2027 foi publicada e incluiu o cargo de Procurador do Estado do RN entre as ações previstas, mesmo com o concurso anterior já concluído em 2024.
A abertura de uma nova seleção pode estar relacionada ao fato de que alguns aprovados tenham seguido para outros concursos, o que deixaria o órgão com menos nomes disponíveis e reforçaria a necessidade de repor o quadro.
Principais datas
Inscrições: de 20/11/2023 a 19/12/2023
Isenção: de 20/11/2023 a 19/12/2023
Último dia para pagar a taxa: 15/01/2024
Data da Prova Objetiva: 25/02/2024
Data da Prova Subjetiva: 21/04/2024Data da Prova Prática: 28/04/2024
Carreira de Procurador na PGE RN
Cargos e Vagas
| CARGO | VAGAS |
| Procurador 3ª Classe | 19 |
Salários e Benefícios
| CARGOS | SALÁRIOS |
| Procurador 3ª Classe | R$ 33.924,93. |
Requisitos
As exigências para ocupar um cargo de Procurador do Estado são as seguintes:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil;
- Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
- Comprovar quitação ou isenção do serviço militar;
- Possuir idoneidade moral e não possuir antecedentes criminais;
- Gozar de higidez física e mental.
Etapas do concurso Procurador PGE RN
- Prova Objetiva;
- Prova Subjetiva ;
- Prova Prática;
- Inscrição definitiva
- Avaliação de Títulos.
Prova Objetiva
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 25 de fevereiro de 2024, no turno da tarde.
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Processual Civil
- Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário
- Direito Civil
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Ambiental
Prova Discursiva
Na segunda etapa do concurso PGE RN, a prova discursiva será formada por 10 questões. Assim como na fase objetiva, o tempo máximo de execução da prova foi de 5 horas.
- Direto Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário
Prova Prática
A prova será constituída da elaboração de uma peça judicial e um parecer jurídico.
Disciplinas cobradas
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito processual Civil.
Avaliação de Títulos

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Informações sobre o concurso PGE RN Procurador
- Data prevista para prova: 25/02/2024
- Vagas: 19
- Cargos: Procurador
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: Ser bacharel em Direito e possuir inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil
- Último edital: PGE RN Procurador 2023
