Acesse agora o grupo de estudos para Concurso Procurador PGE MTAs inscrições para o concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso (PGE MT) destinado ao cargo de Procurador do Estado estão encerradas. Ao todo, foram 3.480 inscritos! Confira os documentos sobre as inscrições deferidas:
O certame oferece 15 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 37.745,52.
Os candidatos inscritos serão avaliados por meio de prova objetiva, marcada para o dia 26 de outubro.
Para ingressar na carreira de Procurador do Estado do Mato Grosso, é exigido diploma de bacharel em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Concurso PGE MT Procurador
- Status: provas em 26/10
- Banca: FCC
- Vagas: 15 + CR
- Salário inicial: R$ 37.745,52
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Análise de Edital
Navegue pelo índice:
Concurso PGE MT Procurador: situação atual
Principais datas
Inscrições: 04/09/2025 a 22/09/2025
Isenção da taxa: 04 a 05/09/2025
Último dia para pagamento: 22/09/2025
Prova objetiva: 26/10/2025
Prova dissertativa: 10 e 11/01/2026
Prova oral: 23 a 27/03/2026
Linha do tempo
- 02/09/2025 – Lista de Inscrições Deferidas;
- 09/09/2025 – 1ª retificação;
- 21/08/2025 – Edital publicado;
- 20/08/2025 – Banner adicionado no site da banca;
- 04/08/2025 – Termo de referência publicado;
- 31/07/2025 – FCC é a banca organizadora;
- 02/06/2025 – Comissão formada e regulamento publicado;
- 27/05/2025 – Autorização publicada.
Carreira de Procurador na PGE MT
Cargo, salário, vagas e requisitos
| CARGO | SALÁRIO | VAGAS | REQUISITOS |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado | R$ 37.745,52 | 15 + CR | Bacharelado em Direito e Inscrição na OAB |
Criação de cargos
Aprovado o projeto de lei que cria 40 novos cargos para Procurador do Estado de Mato Grosso. A proposta, de autoria do governador Mauro Mendes, foi aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) quarta-feira (14/05).
Estrutura remuneratória
| CARGOS | VALORES |
|---|---|
| Procurador do Estado – Classe especial | R$ 44.024,51 |
| Procurador do Estado – Primeira classe | R$ 41.823,28 |
| Procurador do Estado – Segunda classe | R$ 39.732,12 |
| Procurador do Estado – Terceira classe | R$ 37.745,52 |
| Procurador do Estado – Estágio probatório | R$ 37.745,52 |
Provas e etapas do concurso PGE MT Procurador
Os candidatos serão avaliados por:
- Prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova escrita objetiva
A Prova Escrita Objetiva será composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e duração de 5 horas, versando sobre disciplinas constantes:
| Disciplina | Quantidade de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário e Financeiro | 15 |
| Direito Processual Civil | 15 |
| Direito Civil, Empresarial e Agrário | 10 |
| Direito Ambiental | 10 |
| Relações de trabalho e previdência na Administração Pública | 08 |
| Princípios Institucionais da Advocacia Pública | 06 |
| Legislação Estadual | 06 |
Na Prova Objetiva, a banca não permitirá qualquer espécie de consulta e atribuirá notas na escala de 0 a 10 pontos. Apenas os candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 7,00 pontos estarão habilitados.
Provas escritas dissertativas
Os candidatos habilitados na Prova Objetiva farão as Provas Escritas Dissertativas. A banca aplicará essas provas em três turnos, distribuídos em dois dias consecutivos.
Cada prova incluirá uma peça de natureza contenciosa ou um parecer de consultoria jurídica e quatro questões, sendo:
| Prova | Estrutura | Conteúdo | Duração |
|---|---|---|---|
| Prova Escrita Dissertativa 1 | 1 Peça ou Parecer + 4 questões | Direito Constitucional; Direito Civil, Empresarial e Agrário | 5 horas |
| Prova Escrita Dissertativa 2 | 1 Peça ou Parecer + 4 questões | Direito Administrativo; Direito Ambiental; Princípios Institucionais da Advocacia Pública | 5 horas |
| Prova Escrita Dissertativa 3 | 1 Peça ou Parecer + 4 questões | Direito Tributário e Financeiro; Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública; Direito Processual Civil | 5 horas |
A banca avaliará cada Prova na escala de zero a dez pontos, atribuindo seis pontos à Peça Processual e um ponto a cada questão.
Os candidatos que alcançarem nota mínima de sete pontos estarão habilitados para a Segunda Etapa.
Prova oral
Os candidatos aprovados nas provas escritas dissertativas serão convocados para a Prova Oral. A arguição terá duração máxima de quinze minutos por banca e será registrada em áudio e vídeo, garantindo transparência e a possibilidade de recurso apenas pelo próprio candidato.
A Prova Oral tem como objetivo avaliar não apenas os conhecimentos jurídicos, mas também a capacidade de comunicação, argumentação e o domínio da linguagem técnica. Cada banca atribuirá notas de zero a dez, sendo considerados habilitados apenas os candidatos que alcançarem, em todas as arguições, nota igual ou superior a sete pontos.
Avaliação de títulos
Serão considerados como títulos apenas os relacionados na tabela abaixo, limitada a pontuação total da prova de títulos ao valor máximo de 1 ponto.
| Títulos | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,60 | 0,60 |
| Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,40 | 0,40 |
Último concurso PGE MT Procurador
O último concurso aconteceu em 2016 e ofertou vagas em cadastro de reserva para o cargo de Procurador com remuneração inicial de R$ 24.818,92. O prazo de validade do último concurso acabou em 07 de julho de 2023.
Material de estudo
- 1° Simulado PGE MT – Pós-edital (Procurador) – Correção
- Curso Principais Leis Estaduais: PGE MT (Procurador): Direito Administrativo – Professor Igor Maciel
- Curso Principais Leis Estaduais: PGE MT (Procurador): Princípios Institucionais: Prof. Thiago Moisés
- Curso Principais Leis Estaduais: PGE MT (Procurador): Direito Ambiental – Prof. Thiago Leite
- Curso Principais Leis Estaduais: PGE MT (Procurador): Direito Constitucional – Prof. Thiago Moisés
Perguntas frequentes
A remuneração atual para Procurador do Estado da PGE MT é de R$ 37.745,52.
O último edital da PGE MT foi publicado em 2016 com oferta de vagas em CR para a carreira.
Dentre as competências do cargo, destacam-se as funções de:
– Representar judicial e extrajudicialmente o Estado;
– Representar o Estado perante os Tribunais de Contas do Estado e da União;
– Exercer as funções de consultoria e assessoramento jurídico do Estado;
– Promover privativamente a inscrição e a cobrança da dívida ativa estadual;
– Elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre o concurso PGE MT Procurador
- Vagas: 15 + CR
- Cargos: Procurador
- Banca: FCC
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + Inscrição na OAB
- Edital: PGE MT Procurador 2025 / retificação
- Último edital: PGE MT Procurador 2016
