Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Procuradorias Atenção! O concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) segue com um cronograma intenso, avançando nas etapas de seleção de novos membros.
Os candidatos aprovados na prova prática e na etapa de inscrição definitiva estão, agora, oficialmente convocados para as próximas fases do concurso: a prova oral e a realização dos exames médicos. Essas etapas ocorrerão entre os dias 1º e 4 de julho de 2025.
A organização do concurso divulgou diversos documentos para dar continuidade ao processo seletivo, incluindo o novo cronograma do certame. Confira:
- Cronograma das próximas fases;
- Resultado da Prova prática;
- Comissão de Concurso da 4ª Etapa – Provas Orais;
- Comissão de Concurso da 5ª Etapa – Prova de Títulos.
O Concurso MPT Procurador oferta 3 vagas para o preenchimento imediato no cargo de Procurador do Trabalho.
Para ingressar na carreira, o candidato precisa ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau e comprovados até o tempo da inscrição definitiva no concurso (fase posterior às provas discursiva e prática).Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MPT Procurador
- Status: prova oral de 1º a 4 de julho
- Banca: MPT
- Vagas: 3 vagas
- Salário: R$ 37.731,81
- Edital MPT 2023 / Cronograma
Navegue pelo índice:
Situação atual do concurso MPT Procurador
Cronograma
Inscrições: 12/12/2023 a 10/01/2024
Taxa: R$ 250,00
Prova Objetiva: 07/04/2024
Prova Dissertativa: 09/06/2024 – 22/09/2024
Provas práticas: 4 de agosto de 2024 – 23/02/2025
Inscrição definitiva: de 17 a 24 de setembro de 2024 – 29/04 a 06/05/2025
Provas orais: 14 a 18 de outubro de 2024 – 01 a 04/07/2025
Resultado final: 30 de outubro de 2024 – 01/08/2025
Gabaritos e resultados
Foram anuladas as questões 17, 41, 79 e 89 da prova objetiva do concurso MPT.
Carreira de Procurador no MPT
Cargos e vagas
- Procurador do Trabalho – 3 vagas.
Estrutura remuneratória
Requisitos
Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, exercidos após a colação de grau e comprovados até o tempo da inscrição definitiva no concurso (fase posterior às provas discursiva e prática).
Atividade Jurídica
Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.
Atividades aceitas:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Etapas do concurso MPT Procurador
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Prova prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova objetiva
Questões: 100 (com 5 alternativas)
Pontuação mínima: 50
Duração: 4h
Questões por disciplina
| Grupo I |
| Direito Constitucional |
| Direitos Humanos |
| Direito Individual do Trabalho |
| Direito Coletivo do Trabalho |
| Direito Processual do Trabalho |
| Direito Ambiental do Trabalho |
| Regime Jurídico do Ministério Público |
| Direito Processual Civil |
| Grupo II |
| Direito Civil e da Empresa |
| Direito Administrativo |
| Grupo III |
| Direito Previdenciário e da Seguridade Social |
| Direito Penal |
| Direito Internacional |
Provas discursiva e prática
Prova discursiva
- Estrutura: 5 questões discursivas;
- Disciplinas: grupos I e II;
- Duração: 5h;
- Nota máxima: 100;
- Nota mínima: 50.
Na prova discursiva somente foi admitida a consulta a diplomas normativos quando os textos estivessem desacompanhados de comentários, anotações, exposição de motivos, transcrições, orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos Tribunais, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça ou de quaisquer órgãos da Administração Pública.
Prova Prática
- Estrutura: elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público como órgão agente ou interveniente;
- Disciplinas: grupos I, II e III;
- Duração: 5h;
- Nota máxima: 100;
- Nota mínima: 50.
Na prova prática, além da consulta a diplomas normativos autorizados para consulta na prova discursiva, admitiu-se o uso de súmulas da jurisprudência uniformizada do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, bem como Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho.
Prova oral
- Arguições de 10 minutos por examinador;
- Tempo máximo por candidato: 50 minutos.
- Nota mínima: 50%.
- Disciplinas cobradas: somente dos grupos I e II.
Avaliação de Títulos
| Atividade | Pontuação | Limite Máximo de Pontos |
|---|---|---|
| Produção cultural de autoria individual (Ciência Jurídica) | ||
| Artigos em periódicos ou obras coletivas | 0 a 4 pontos por artigo | Até 10 pontos |
| Artigos em sítio especializado da internet | 0 a 2 pontos por artigo | Até 5 pontos |
| Livros jurídicos | 0 a 15 pontos por livro | Até 30 pontos |
| Títulos acadêmicos | ||
| Mestrado em Direito ou Ciências Humanas | 15 pontos | — |
| Doutorado em Direito ou Ciências Humanas | 30 pontos | — |
| Especialização (360h) | ||
| Sem monografia | 3 pontos | — |
| Com monografia | 7 pontos | — |
| Especialização em Escola Superior do MP, Magistratura ou OAB (360h) | ||
| Sem monografia | 3 pontos | — |
| Com monografia | 7 pontos | — |
| Magistério Superior em Direito | ||
| Nível de graduação | 2 pontos por ano | Até 20 pontos |
| Pós-graduação “lato sensu” ou especialização | 1 ponto por ano | Até 10 pontos |
| Mestrado ou Doutorado | 3 pontos por ano | Até 30 pontos |
| Magistério em Escola Superior do MP, Magistratura ou OAB | ||
| Preparação à carreira | 1 ponto por ano | Até 10 pontos |
| Atualização | 1 ponto por ano | Até 10 pontos |
| Pós-graduação | 1 a 2 pontos por ano | Até 20 pontos |
| Exercício de cargo/função técnico-jurídica | ||
| Membro do Judiciário ou MP | 3 pontos por cada 6 meses | Até 30 pontos |
| Cargo técnico privativo de bacharel em Direito | 1 ponto por cada 6 meses | Até 10 pontos |
| Advogado/Procurador/Defensor Público | 2 pontos por cada 6 meses | Até 20 pontos |
| Exercício da advocacia privada | 2 pontos por ano (mín. 5 atos distintos por ano) | Até 20 pontos |
| Aprovação em concurso público | ||
| Magistratura e MP | 10 pontos por concurso | Até 30 pontos |
| Magistério Jurídico Superior | 5 pontos por concurso | Até 10 pontos |
| Advogado/Procurador/Defensor Público | 5 pontos por concurso | Até 10 pontos |
| Outros concursos | 1 ponto por concurso | Até 10 pontos |
| Participação em banca examinadora | ||
| Magistratura e MP | 3 pontos por concurso | Até 12 pontos |
| Magistério Jurídico Superior | 2 pontos por concurso | Até 8 pontos |
| Advogado/Procurador/Defensor Público | 2 pontos por concurso | Até 8 pontos |
| Conciliação ou assistência jurídica voluntária | 1 ponto por ano | Até 3 pontos |
Último concurso MPT – 2022
O Ministério Público do Trabalho homologou o resultado final do concurso para Procurador do Trabalho.
Foram ofertadas 5 vagas para Procurador e Procuradora do Trabalho. As oportunidades são de nível superior de formação. Os salários iniciais variam de R$ 28.947,55 a R$ 32.074,85.
Histórico de concursos do MPT
- 2007 – 14º concurso
- 2008 – 15º concurso
- 2009 – 16º concurso
- 2012 – 17º concurso
- 2013 – 18º concurso
- 2014 – 19º concurso
- 2017 – 20º concurso
- 2019/2020 – 21º concurso
- 2022 – 22º concurso
- 2023 – 23º Concurso
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Informações do concurso MPT Procurador
- Data:
07/04/2024 - Vagas: 3
- Banca: MPT
- Escolaridade: bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
