Acesse agora o grupo de estudos do Concurso MP SP Promotor! O edital do 96º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público de São Paulo – MP SP oferta 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,05.
As inscrições estão encerradas. Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Em breve o órgão divulgará para todos os candidatos as datas das provas.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: inscrições encerradas
- Banca: a definir
- Vagas: 75 vagas
- Salário: R$ 32.350,05
- Edital MP SP Promotor – 2024
- Regulamento do 96º Concurso MP SP Promotor
- Lei Complementar nº 1.393/2023
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Concurso MP SP Promotor: situação atual
Inscrições: 02/09 a 01/10/2024 / 02/09 a 24/10/2024
Taxa: R$ 323,50
Provas: a definir
Cargos e vagas
- Promotor de Justiça Substituto – 75 vagas
Remuneração e progressão na carreira
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
6) Dois anos para Mestrado em Direito.
7) Três anos para Doutorado em Direito.
Etapas do concurso 2024
1) Prova preambular (eliminatória);
2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);
3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
4) Prova oral (eliminatória e classificatória);
5) Avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:
I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.
Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.
Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:
Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.
Prova escrita
Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
Versão I
Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .
Versão II
Dissertação: Direito Processual Penal
Peça: Direito Penal
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão III
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
Dissertação: de 0 a 3
Peça: de 0 a 2
Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).
Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.
A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.
Prova de Títulos
I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.
Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)
Situação do 95º concurso – 2023
O candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Resultados
Cargos e Vagas
Promotor de Justiça Substituto – 75 vagas
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►Vagas: 75
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
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Edital MP SP Promotor – 2024
Informações sobre os concurso MP SP Promotor 2023
►Vagas: 75
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
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Edital MP SP 2023
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►Vagas: 125
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►Caderno de Provas 93º Concurso MP SP
►Regulamento atualizado: Regulamento MP SP (ATUALIZADO)
