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O Ministério Público do Estado de São Paulo oficializou o 97º concurso para Promotor de Justiça, com autorização para o provimento de 55 vagas e publicação de regulamento atualizado.
As mudanças incluíram o aumento do tempo das provas escrita e preambular para cinco horas, gravação em áudio da prova oral, entre outros.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: regulamento publicado
- Banca: MPSP / VUNESP
- Vagas: 55 vagas
- Salário: R$ 32.350,05
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Navegue pelo índice:
97º concurso MP SP Promotor (novo)
Linha do tempo
- 11/12/2025 – Aprovado;
- 04/12/2025 – Regulamento aprovado;
- 03/12/2025 – Autorizado concurso com 55 vagas;
- 18/09/2025 – Regulamento discutido em sessão.
Cargo e vagas
- Promotor de Justiça Substituto – 55 vagas.
Como é a carreira de Promotor no MP SP?
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Remuneração e progressão na carreira
| Denominação do cargo | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 39.717,68 |
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,68 |
| Promotor de Justiça – Entrância Final | R$ 37.731,79 |
| Promotor de Justiça – Entrância Intermediária | R$ 35.845,20 |
| Promotor de Justiça – Entrância Inicial | R$ 34.053,93 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,05 |
| Promotor de Justiça – 3ª Entrância | R$ 35.845,20 |
| Promotor de Justiça – 2ª Entrância | R$ 34.053,93 |
| Promotor de Justiça – 1ª Entrância | R$ 32.350,05 |
Etapas do concurso MP SP Promotor
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor contará com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira as disciplinas:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Penal | 15 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito da Infância e da Juventude | 06 |
| Direito Comercial e Empresarial | 04 |
| Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 14 |
| Direitos Humanos | 04 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Eleitoral | 03 |
Para se habilitar para a próxima fase, foi necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido. Veja o gráfico com os percentuais de cada disciplina!
Prova escrita
A prova, com duração máxima de 5 horas, será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
Serão elaboradas três versões de prova, dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
I
- Dissertação: Direito Penal.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
II
- Dissertação: Direito Processual Penal
- Peça: Direito Penal
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
III
- Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
- Dissertação: de 0 a 3
- Peça: de 0 a 2
- Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso do MP SP para o cargo de Promotor será realizada em sessão pública e aplicada aos candidatos aprovados nas fases anteriores. O exame consistirá na arguição pública dos concorrentes pela comissão do concurso, com duração de até 10 minutos por examinador, exceto o Procurador-Geral, que não terá limite de tempo para a realização das perguntas.
Ao todo, seis examinadores formularão questionamentos e atribuirão notas de até 10 pontos. A nota final será calculada pela média aritmética entre as pontuações da prova oral e da prova escrita, não podendo ser inferior a 4 para fins de aprovação, o que tornará essa etapa relevante para a composição da nota final do concurso.
Prova de Títulos
| Critério | Subcategoria | Pontuação |
|---|---|---|
| I – Exercício de Magistério Jurídico | Assistente ou equivalente | 0,10 |
| Associado ou equivalente | 0,15 | |
| Titular | 0,25 | |
| II – Cargo no MP ou Magistratura | – | 0,25 |
| III – Títulos Universitários (Stricto Sensu) | Mestre | 0,10 |
| Doutor | 0,15 | |
| Livre Docente | 0,25 |
Materiais de Estudo para o Concurso MP SP Promotor
- O que ninguém te conta sobre a Prova Oral do MP-SP — e pode te Reprovar!
- Curso Estudo por questões – MP SP (Promotor)
- O SEGREDO para ser aprovado em um concurso de MP!
- Prova Comentada 95º MP SP
Leia também:
96º Concurso MP SP Promotor: situação atual
O Ministério Público de São Paulo (MP SP) publicou o resultado final do 96º Concurso de Ingresso na Carreira de Promotor. O concurso contou com 11.317 inscrições e 87 vagas ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,05.
Resultados do 96º concurso MP SP
Resultado da prova preambular;
Resultado dos recursos referentes à prova escrita.
95º Concurso MP SP Promotor: edital de 2023
Os candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
Informações sobre o concurso MP SP Promotor
- Vagas: 87
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Banca: MPSP
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP SP Promotor – 2024
- Editais dos últimos concursos: Edital MP SP Promotor 2023 / Edital MP SP Promotor 2021 / Edital MP SP Promotor 2019
