Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias Durante reunião do Conselho Superior do MP SP o Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Sérgio de Oliveira e Costa, revelou que solicitou a realização de um novo concurso com 75 vagas para Promotor de Justiça Substituto.
A proposta do novo certame deverá ser submetida ao Colégio de Procuradores para que seja dado o aval.
Com a aprovação do Colégio de Procuradores, a publicação do edital poderá ser realizada.
Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Lembrando que, recentemente, foi sancionada a Lei Complementar nº 1.393/2023 que cria 98 novos cargos de Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo.
Esta medida representa um passo significativo na expansão do quadro de funcionários do MP e a possibilidade de um novo certame em breve.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: anunciado pelo PGJ
- Banca: a definir
- Vagas: 75
- Salário: R$ 28.883,97
- Último Edital 2023
Remuneração e progressão na carreira
| DENOMINAÇÃO DO CARGO | REFERÊNCIA | SUBSIDIO MENSAL (R$) |
| PROCURADOR DE JUSTIÇA | V | 35.462,22 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL | IV | 33.689,10 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTR. INTERMEDIÁRIO | III | 32.004,65 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA INICIAL | II | 30.405,30 |
| PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO | I | 28.883,97 |
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
6) Dois anos para Mestrado em Direito.
7) Três anos para Doutorado em Direito.
Situação do 95º concurso – 2023
O candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Resultados
Cronograma
Inscrições: 17/02 a 18/03/2023
Taxa: R$ 288,83
Prova Objetiva: 09/07/2023
Prova Escrita – 06/08/2023
Prova Oral – 21/02/2024
Exame Psicotécnico – 19 a 23/02/2024
Cargos e Vagas
Promotor de Justiça Substituto – 75 vagas
Etapas do concurso 2023
1) Prova preambular (eliminatória);
2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);
3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
4) Prova oral (eliminatória e classificatória);
5) Avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:
I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.
Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.
Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:
Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.
Prova escrita
Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
Versão I
Dissertação: Direito Penal.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .
Versão II
Dissertação: Direito Processual Penal
Peça: Direito Penal
Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Versão III
Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
Peça: Direito Processual Penal.
Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
Dissertação: de 0 a 3
Peça: de 0 a 2
Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).
Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.
A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.
Prova de Títulos
I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.
Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
Informações sobre os concurso MP SP Promotor 2023
►Vagas: 75
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2023
►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2021
►Vagas: 125
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2021
►Cursos Estratégia Carreiras Jurídicas: Curso Concurso MP SP Promotor.
►Informações sobre o concurso MP SP Promotor 2019
►Vagas: 80
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
► Edital do último concurso: Edital 93º Concurso MP SP Promotor 2019
►Caderno de Provas 93º Concurso MP SP
►Regulamento atualizado: Regulamento MP SP (ATUALIZADO)
