Nova seleção autorizada com 55 vagas! Regulamento atualizado
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O Ministério Público de São Paulo realiza de 29/09 a 12/12/2025, a prova oral, no edifício-sede do MPSP. São 220 candidatos na disputa por 87 vagas.
O concurso oferta 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.350,05.
Vale destacar que foram registradas 11.317 inscrições para o certame. A informação foi divulgada nas redes sociais do órgão.
97º Concurso MP SP Promotor
É isso mesmo, candidatos! De acordo com as mais recentes atualizações do órgão, novo concurso para Promotor do Ministério Público de São Paulo está oficialmente autorizado, com 55 vagas. Foi destacada a abertura de um novo certame assim que finalizado o atual.
- Concurso MP SP Promotor
- Status: prova oral de 29/09 a 12/12 | novo certame em breve
- Banca: MPSP / VUNESP
- Vagas: 87 vagas
- Salário: R$ 32.350,05
- Edital: MP SP Promotor 2024 / Regulamento do 96º Concurso MP SP Promotor / Lei Complementar nº 1.393/2023
97º concurso MP SP Promotor
Regulamento atualizado
O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou alterações importantes no regulamento do concurso para ingresso na carreira, promovendo ajustes que impactam diretamente a preparação dos candidatos.
Entre as principais mudanças, destaca-se o aumento do tempo de duração da prova escrita, que passa de 4 para 5 horas, equiparando-se ao novo tempo previsto também para a prova preambular. A atualização busca garantir melhores condições para o desenvolvimento das respostas discursivas, consideradas uma das etapas mais decisivas do certame.
O novo regulamento também determina que a prova oral seja gravada em áudio, permitindo que o candidato tenha acesso ao material exclusivamente durante o prazo recursal, reforçando a transparência do processo avaliativo.
Outra mudança relevante diz respeito à concessão de isenção da taxa de inscrição: candidatos que obtiveram o benefício em concurso anterior, mas não compareceram à prova preambular, não poderão solicitar nova isenção — salvo se comprovarem, de forma inequívoca, motivo justificável para a ausência, conforme decisão da Comissão de Concurso ou do Procurador-Geral de Justiça.
Além disso, foram atualizados os prazos e exigências documentais. A partir de agora, candidatos com deficiência terão apenas um dia útil após o encerramento das inscrições para enviar o relatório médico exigido — antes, o prazo era de três dias.
Também ficou expresso que, em cada novo concurso, os candidatos deverão apresentar novamente toda a documentação exigida, sem possibilidade de reaproveitamento de comprovações entregues em certames anteriores. As mudanças reforçam a necessidade de atenção redobrada aos prazos e às etapas formais do processo seletivo.
Concurso autorizado
Durante a sessão realizada quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, o Órgão Especial do MPSP deliberou e aprovou a autorização do 97º Concurso, confirmando que a instituição seguirá com a renovação de seu quadro de membros, com 55 vagas.
Regulamento discutido em sessão
Anteriormente, o órgão responsável iniciou a discussão do regulamento do 97º certame do Ministério Público de São Paulo, que poderá trazer novidades nas provas, como Inteligência Artificial (IA) e Língua Portuguesa. Essa atualização visa preparar os candidatos para as novas demandas do cargo, tornando o processo seletivo ainda mais desafiador.
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Navegue pelo índice:
- 97º concurso MP SP Promotor
- 96º Concurso MP SP Promotor: situação atual
- Cargo e vagas do concurso MP SP
- Como é a carreira de Promotor no MP SP?
- Etapas do concurso MP SP Promotor
- 95º Concurso MP SP Promotor: edital de 2023
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
96º Concurso MP SP Promotor: situação atual
Cronograma do 96º edital MP SP Promotor
Inscrições: 02/09 a 01/10/2024 / 02/09 a 24/10/2024
Taxa: R$ 323,50
Prova Objetiva: 16/03/2025
Prova escrita: 27/04/2025
Prova oral: 29/09 a 12/12/2025
Resultados do 96º concurso MP SP
- Resultado da prova preambular;
- Divulgação da prova escrita;
- Resultado dos recursos referentes à prova escrita.
Cargo e vagas do concurso MP SP
- Promotor de Justiça Substituto – 87 vagas.
Como é a carreira de Promotor no MP SP?
Requisitos
Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.
Atividade jurídica
A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Remuneração e progressão na carreira
| Denominação do cargo | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Procurador-Geral de Justiça | R$ 39.717,68 |
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,68 |
| Promotor de Justiça – Entrância Final | R$ 37.731,79 |
| Promotor de Justiça – Entrância Intermediária | R$ 35.845,20 |
| Promotor de Justiça – Entrância Inicial | R$ 34.053,93 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,05 |
| Promotor de Justiça – 3ª Entrância | R$ 35.845,20 |
| Promotor de Justiça – 2ª Entrância | R$ 34.053,93 |
| Promotor de Justiça – 1ª Entrância | R$ 32.350,05 |
Etapas do concurso MP SP Promotor
- Prova preambular (eliminatória);
- Prova escrita (eliminatória e classificatória);
- Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Prova preambular
A prova preambular do concurso MP SP Promotor contou com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.
Confira as disciplinas:
| Disciplina | Número de Questões |
|---|---|
| Direito Penal | 15 |
| Direito Processual Penal | 12 |
| Direito Civil | 10 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Constitucional | 12 |
| Direito da Infância e da Juventude | 06 |
| Direito Comercial e Empresarial | 04 |
| Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos | 14 |
| Direitos Humanos | 04 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Eleitoral | 03 |
Para se habilitar para a próxima fase, foi necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.
Abaixo você confere um gráfico com os percentuais de cada disciplina:
Perceba que, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Penal e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concentram o maior número de questões e devem ser tratadas com muita atenção no planejamento de estudos do candidato.
Prova escrita
A prova, com duração máxima de 4 horas, foi composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.
De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, foram elaboradas três versões de prova, dentre as quais uma foi sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:
I
- Dissertação: Direito Penal.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
II
- Dissertação: Direito Processual Penal
- Peça: Direito Penal
- Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
III
- Dissertação: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- Peça: Direito Processual Penal.
- Pelo menos duas questões de: Direito Penal
Pontuação
- Dissertação: de 0 a 3
- Peça: de 0 a 2
- Questões: (1 por questão).
Prova oral
A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).
Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.
A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. Sendo assim, é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.
Prova de Títulos
| Critério | Subcategoria | Pontuação |
|---|---|---|
| I – Exercício de Magistério Jurídico | Assistente ou equivalente | 0,10 |
| Associado ou equivalente | 0,15 | |
| Titular | 0,25 | |
| II – Cargo no MP ou Magistratura | – | 0,25 |
| III – Títulos Universitários (Stricto Sensu) | Mestre | 0,10 |
| Doutor | 0,15 | |
| Livre Docente | 0,25 |
Materiais de Estudo para o MP SP Promotor
Leia também:
95º Concurso MP SP Promotor: edital de 2023
O candidatos aprovados no 95º concurso MP SP Promotor tomaram posse no dia 03/06/2024.
O último edital foi publicado em 2023 ofertou 87 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 28.883,97, mais benefícios.
Resultados
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Prepare-se para o concurso MP SP Promotor
Informações sobre o concurso MP SP Promotor – 2024
- Vagas: 87
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: São Paulo
- Banca: MPSP
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: MP SP Promotor – 2024
Editais dos últimos concursos MP SP Promotor
