Concurso MP MG Promotor: provas escritas realizadas!

Concurso MP MG Promotor: provas escritas realizadas!

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ATENÇÃO! As provas escritas do concurso Promotor MP MG foram aplicadas nos dias 15 e 16 de março. Nesta etapa, os candidatos foram avaliados por meio de 4 provas escritas especializadas, sendo:

  • Elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
  • Redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.

A próxima etapa consiste em prova oral, e está marcada para os dia 19 a 30 de maio de 2025.

    A seleção oferta 70 vagas Promotor de Justiça Substituto, com iniciais de R$ 34.052,95. Confira mais detalhes no artigo!

    • Concurso MP MG Promotor
    • Status: provas escritas realizadas
    • Banca: IBGP
    • Vagas: 70
    • Salário inicial: R$ 34.052,95
    • EditalEdital MP MG 2024

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    Concurso MP MG Promotor: situação atual

    Cronograma

    Inscrições: 12/08 a 11/09/2024
    Taxa:
    R$ 340,00
    Prova Preambular:
    13/10/2024
    Provas Escritas:
    15 e 16/03/2025
    Prova Oral:
    19 a 30/05/2025

    Resultados e Gabaritos

    Confira os resultados e gabaritos do concurso MP MG Promotor:

    Carreira de Promotor no MP MG

    Cargos e vagas

    • Promotor de Justiça Substituto – 70 vagas, sendo:
    CategoriaNúmero de Vagas
    Ampla Concorrência49
    Candidatos com Deficiência7
    Candidatos Negros14
    Total70

    Remuneração

    • Promotor de Justiça Substituto – R$ 34.052,95.

    Requisitos do cargo

    É necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva, com pelo menos três anos de atividade jurídica, completados após a colação de grau e até o período da inscrição definitiva.

    Atividade Jurídica

    Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.

    Atividades aceitas:

    • Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
    • Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
    • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
    • Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
    • Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
    • Dois anos para Mestrado em Direito.
    • Três anos para Doutorado em Direito.

    Etapas concurso MP MG Promotor

    • Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
    • Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
    • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

    Prova Preambular

    A prova preambular foi realizada no dia 13 de outubro de 2024, das 9h às 13h, e foi composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado.

    A etapa foi constituída de 80 questões, com 5 alternativas de resposta, sendo uma só a correta, relativas aos Grupos Temáticos, constantes no Anexo I deste Edital, sendo 20 questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta foi atribuído 0,5 ponto.

    Provas Escritas

    A segunda etapa do concurso foi composta de 4 provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotações (inclusive manuscritas, tais como remissões a outros dispositivos/artigos ou comentários, textos sublinhados ou destacados).

    Além disso, foi vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas, orientação jurisprudencial, exposição de motivos, obras que contenham formulários e/ou modelos, dicionários e apostilas, sendo eliminado o candidato que portar ou fizer uso desses materiais durante a realização das provas.

    As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, consistiu:

    • Na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 pontos; e
    • Na redação de 3 questões dissertativas, valendo 2 pontos cada.

    Prova Oral

    As provas orais estão previstas para o período de 19 a 30 de maio de 2025. Os horários e o local serão divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais.

    A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

    Será atribuída nota na escala de 0 a 10 ao candidato em relação a cada grupo temático.

    Prova de Títulos

    Critérios e pontuação na avaliação de títulos

    Grupos Temáticos do concurso MP MG Promotor

    As provas da primeira, segunda e quarta etapas versarão sobre os programas constantes do Anexo I deste Edital e os critérios de aprovação das respectivas etapas estão dispostos nos artigos 37, 47 e 56 do Regulamento do Concurso.

    1. GRUPO TEMÁTICO I
      1.1. DIREITO CONSTITUCIONAL
      1.2. DIREITO ADMINISTRATIVO
      1.3. DIREITO ELEITORAL
      1.4. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
      1.5- TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
    2. GRUPO TEMÁTICO II
      2.1. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
      2.2. DIREITO PROCESSUAL PENAL
    3. GRUPO TEMÁTICO III
      3.1. DIREITO CIVIL
      3.2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL
    4. GRUPO TEMÁTICO IV
      4.1. DIREITO MATERIAL COLETIVO
      4.2 – DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

    Último Concurso MP MG

    Foi divulgado o resultado final do último concurso MP MG Promotor. Confira abaixo na íntegra!

    Além disso, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, no uso de suas atribuições, comunica que o certame foi homologado.

    Foram ofertadas 75 vagas para o cargo Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 32,2 mil!

    Resultados

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    Ficha técnica concurso MP MG Promotor

    Informações do concurso MP MG Promotor

    • Provas: 13/10/2024
    • Vagas: 70
    • Lotações: Minas Gerais
    • Banca: IBGP
    • Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
    • EditalEdital MP MG 2024
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