O cronograma do concurso MP MG Promotor foi alterado. Com isso, as provas especializadas (escritas) serão aplicadas nos dias 18 e 19 de janeiro de 2025.
Sob organização do IBGP, a seleção oferta 70 vagas para a carreira, assim distribuídas:
a) 49 (quarenta e nove) vagas: destinadas à ampla concorrência;
b) 7 (sete) vagas: reservadas aos candidatos com deficiência; e
c) 14 (quatorze) vagas: reservadas aos candidatos negros.
O subsídio inicial para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 34.052,95, em valores brutos.
- Concurso MP MG Promotor
- Status: provas especializadas em 18 e 19/01/2025
- Banca: IBGP
- Vagas: 70
- Salário inicial: R$ 34.052,95
- Edital: Edital MP MG 2024
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Neste artigo reunimos as principais informações sobre o certame com tudo o que você precisa saber! Confira:
MP MG Promotor: situação atual
Cronograma
Inscrições: 12/08 a 11/09/2024
Taxa: R$ 340,00
Prova Preambular: 13/10/2024
Provas Escritas: 18 e 19/01/2025
Prova Oral: 19 a 30/05/2025
Carreira de Promotor no MP MG
Cargos e vagas
Promotor de Justiça Substituto – 70 vagas
Requisitos do cargo
É necessário ser bacharel em Direito e contar, no tempo da inscrição definitiva, com pelo menos três anos de atividade jurídica, completados após a colação de grau e até o período da inscrição definitiva.
Remuneração
Promotor de Justiça Substituto – R$ 34.052,95
Edital MP MG Promotor: Etapas
a) 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
d) 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
e) 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Preambular
A prova preambular foi realizada no dia 13 de outubro de 2024, das 9h às 13h, e foi composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado.
A etapa foi constituída de 80 questões, com 5 alternativas de resposta, sendo uma só a correta, relativas aos Grupos Temáticos, constantes no Anexo I deste Edital, sendo 20 questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta foi atribuído 0,5 ponto.
Provas Escritas
A segunda etapa do concurso será composta de 4 provas escritas especializadas, podendo haver, a critério da Comissão do Concurso, consulta à legislação desacompanhada de anotações (inclusive manuscritas, tais como remissões a outros dispositivos/artigos ou comentários, textos sublinhados ou destacados).
Além disso, será vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas, orientação jurisprudencial, exposição de motivos, obras que contenham formulários e/ou modelos, dicionários e apostilas, sendo eliminado o candidato que portar ou fizer uso desses materiais durante a realização das provas.
As provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, consistirão:
a) na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos; e
b) na redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.
Prova Oral
As provas orais estão previstas para o período de 19 a 30 de maio de 2025. Os horários e o local serão divulgados no portal do Ministério Público de Minas Gerais.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Será atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) ao candidato em relação a cada grupo temático.
Prova de Títulos
Grupos Temáticos do edital MP MG Promotor
As provas da primeira, segunda e quarta etapas versarão sobre os programas constantes do Anexo I deste Edital e os critérios de aprovação das respectivas etapas estão dispostos nos artigos 37, 47 e 56 do Regulamento do Concurso.
- GRUPO TEMÁTICO I
1.1. DIREITO CONSTITUCIONAL
1.2. DIREITO ADMINISTRATIVO
1.3. DIREITO ELEITORAL
1.4. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
1.5- TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - GRUPO TEMÁTICO II
2.1. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
2.2. DIREITO PROCESSUAL PENAL - GRUPO TEMÁTICO III
3.1. DIREITO CIVIL
3.2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - GRUPO TEMÁTICO IV
4.1. DIREITO MATERIAL COLETIVO
4.2 – DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, fase do certame que antecede as provas orais.
Atividade Jurídica
Marco normativo: Resolução 40/2009 do CNMP.
Atividades aceitas:
- Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
- Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
- Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
- Dois anos para Mestrado em Direito.
- Três anos para Doutorado em Direito.
Último Concurso MP MG – edital 2023
Foi divulgado o resultado final do concurso MP MG Promotor. Confira abaixo na íntegra!
Resultado Definitivo – Classificação Final do Concurso – Lista Geral
Além disso, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, no uso de suas atribuições, comunica que o certame foi homologado. Homologação do LXI Concurso – Certidão
Foram ofertadas 75 vagas para o cargo Promotor de Justiça Substituto. O salário inicial da carreira é de R$ 32,2 mil!
Resultados
- Resultado Definitivo das Notas da Prova Preambular – Geral – Ampla Concorrência – D.O. 15.09.2023
- Resultado Definitivo das Notas da Prova Preambular – Reserva de Vagas para Negros – D. O. 15.09.2023
- Resultado Definitivo das Notas da Prova Preambular – Reserva de Vagas Pessoas com Deficiência – D.O. 15.09.2023
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Cursos para o concurso MP MG Promotor
♦Informações do concurso MP MG Promotor
►Provas: 13/10/2024
►Vagas: 70
►Lotações: Minas Gerais
►Banca: IBGP
►Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital MP MG 2024