MP-MG: Preparação completa para Promotor de Justiça Substituto do MP-MG

Direito Processual Penal MP-MG

Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

Direito Ambiental MP-MG

Direito Ambiental

Estratégia Materiais

MP-MG (Promotor de Justiça) Criminologia

Criminologia

Diego Pureza

Criminologia MP-MG

Criminologia

Diego Pureza

Legislação Penal Especial MP-MG

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Vitor de Lucca; Ivan Marques

Direito Tributário MP-MG

Direito Tributário

Thiago Föetsch Dias de Carvalho; Felipe Duque

Direito Constitucional MP-MG

Jurisdição, Direito Constitucional

Nelma Fontana

Direito Urbanístico MP-MG

Direito Urbanístico, Jurisdição

Igor Maciel

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

MP-MG (Promotor de Justiça) Legislação Institucional do Ministério Público

Princípios Institucionais do Ministério Público

Estratégia Materiais

Direto Difusos e Coletivos MP-MG

Direitos Difusos e Coletivos

Rodrigo Vaslin

Direito da Criança e do Adolescente MP-MG

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Direito Eleitoral MP-MG

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

Direito Tributário MP-MG

Direito Tributário

Thiago Föetsch Dias de Carvalho; Felipe Duque

MP-MG (Promotor de Justiça) Legislação Civil

Legislação Civil e Processual Civil Especial

Paulo Sousa

Direito Civil MP-MG

Direito Civil

Paulo Sousa

Direitos Humanos MP-MG

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Urbanístico MP-MG

Direito Urbanístico

Igor Maciel

Direito Processual Civil MP-MG

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Civil MP-MG

Direito Civil

Paulo Sousa

Legislação Civil MP-MG

Legislação Civil e Processual Civil Especial

Paulo Sousa

Criminologia MP-MG

Criminologia

Diego Pureza

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Constitucional

Jurisdição, Direito Constitucional

Nelma Fontana

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Tributário

Direito Tributário

Thiago Föetsch Dias de Carvalho; Felipe Duque

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Financeiro

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

Direito Processual Penal MP-MG

Direito Processual Penal

Leonardo Tavares

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Civil

Direito Civil

Paulo Sousa

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Legislação do Ministério Público MP-MG

MP-MG, Princípios Institucionais do Ministério Público

Alex Fadel; Guilherme Rezende

MP-MG (Promotor de Justiça) Teoria Geral do Ministério Público - Em PDF

Princípios Institucionais do Ministério Público

Ricardo Torques

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Administrativo

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

MP-MG (Promotor de Justiça) Legislação Penal Especial

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito Administrativo MP-MG

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direito Ambiental MP-MG

Direito Ambiental

Luis Carlos Miranda

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Empresarial

Direito Empresarial

Alessandro Sanchez

Direito Empresarial MP-MG

Direito Empresarial

Alessandro Sanchez

Direito Eleitoral MP-MG

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo

Introdução ao estudo do Direito Material e Processual Coletivo

Rodrigo Vaslin

Direito Processual Civil MP-MG

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direitos Humanos MP-MG

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Administrativo MP-MG

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direito Empresarial MP-MG

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Direito do Consumidor MP-MG

Introdução ao Direito do Consumidor, Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços, Responsabilidade Civil dos Fornecedores, Decadência e Prescrição, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Das Práticas Comerciais, Da Proteção Contratual, Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento, Sanções Administrativas e Infrações Penais, Defesa do Consumidor em Juízo, Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Jurisprudência acerca da Aplicabilidade do CDC, Legislação Municipal e Estadual sobre Direito do Consumidor, Da Convenção Coletiva em Consumo, Disposições Finais, Temas Específicos de Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito da Criança e do Adolescente MP-MG

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Direito do Consumidor MP-MG

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito das Pessoas com Deficiência MP-MG

Lei nº. 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

Ricardo Torques

Teoria Geral do Ministério Público MP-MG

Princípios Institucionais do Ministério Público

Igor Maciel

Direito Financeiro MP-MG

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito Financeiro MP-MG

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo MP-MG

Introdução ao estudo do Direito Material e Processual Coletivo

Rodrigo Vaslin

Legislação Penal Especial MP-MG

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Vitor de Lucca; Ivan Marques

Direito Penal MP-MG

Direito Penal

Michael Procópio

Legislação Civil Especial MP-MG

Legislação Civil e Processual Civil Especial

Paulo Sousa

Direito Penal MP-MG

Direito Penal

Michael Procópio

MP-MG (Promotor de Justiça) Direito Penal

Direito Penal

Michael Procópio

MP-MG (Promotor de Justiça) Direitos Humanos

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Constitucional MP-MG

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Criminologia MP-MG

Criminologia

Diego Pureza

Direito Financeiro MP-MG

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito Penal MP-MG

Direito Penal

Michael Procópio

Direitos Difusos e Coletivos - MP-MG

Direitos Difusos e Coletivos

Rodrigo Vaslin

Direito Administrativo MP-MG

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direitos Humanos MP-MG

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Civil MP-MG

Direito Civil

Paulo Sousa

Direito Empresarial MP-MG

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Legislação Penal Especial MP-MG

Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito da Criança e do Adolescente MP-MG

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Direito Processual Penal MP-MG

Direito Processual Penal, Noções Introdutórias do Direito Processual Penal, Investigação e Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto, Jurisdição e Competência, Provas, Medidas Cautelares, Prisões, Questões e Processos Incidentes, Sujeitos do Processo, Comunicação dos Atos Processuais, Aplicação Provisória de Interdições de Direito e Medidas de Segurança, Sentença Penal, Processo e Procedimento, Nulidades, Recursos, Ações Autônomas de Impugnação, Execução, Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras, Disposições Gerais no CPP (art. 791 a 811)

Leonardo Tavares

Direito do Consumidor MP-MG

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito Processual Civil MP-MG

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito das Pessoas com Deficiência MP-MG

Pessoas com Deficiência

Igor Maciel

Direito Urbanístico MP-MG

Direito Urbanístico

Igor Maciel

Teoria Geral do Ministério Público MP-MG

Ministério Público dos Estados

Guilherme Rezende

Direito Eleitoral MP-MG

Direito Eleitoral

SAVIO CHALITA; Ricardo Torques

Direitos Difusos e Coletivos MP-MG (Pré-Edital)

Direitos Difusos e Coletivos

Rodrigo Vaslin

Direito da Criança e do Adolescente MP-MG (Pré-Edital)

Direito da Criança e do Adolescente

Ricardo Torques

Direito Tributário MP-MG (Pré-Edital)

Direito Tributário

Felipe Duque

Legislação Civil Especial MP-MG

Direito Civil, Legislação Civil Especial

Paulo Sousa

Direitos Humanos MP-MG (Pré-Edital)

Direitos Humanos

Ricardo Torques

Direito Constitucional MP-MG

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Direito Eleitoral MP-MG (Pré-Edital)

Direito Eleitoral

Ricardo Torques

Direito Financeiro MP-MG (Pré-Edital)

Direito Financeiro e Orçamentário

Joao Lawall

Direito do Consumidor MP-MG (Pré-Edital)

Direito do Consumidor

Igor Maciel

Direito Ambiental MP-MG

Direito Ambiental

André Santana

Direito Urbanístico MP-MG (Pré-Edital)

Direito Urbanístico

Igor Maciel

Criminologia MP-MG (Pré-Edital)

Criminologia, Criminologia (Defensoria)

Diego Pureza

Direito Penal MP-MG (Pré-Edital)

Direito Penal

Michael Procópio

Legislação Penal Especial MP-MG (Pré-Edital)

Decreto-Lei nº. 3.240/41 - Sequestro os bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública, Decreto-Lei nº. 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais, Lei nº 1.079/50 – Crimes de Responsabilidade, Lei nº. 1.521/51 - Crimes Contra a Economia Popular, Lei nº 2.889/56 – Crime de Genocídio, Lei nº 4.729/65 – Lei de Sonegação Fiscal, Lei nº 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes Eleitorais), Lei nº 4.898/65 – Abuso de Autoridade (Revogada), Decreto-Lei nº 201/67 – Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, Lei nº 5.250/67 – Lei de Imprensa, Lei nº 5.553/68 - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, Lei nº. 6.368/76 – Lei de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes (Revogada), Lei nº. 6.683/79 - Lei da Anistia, Lei nº 7.170/83 – Crimes contra a Segurança Nacional, Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, Lei nº 7.437/85 – Contravenções Penais (Atos Resultantes de Preconceito), Lei nº 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Lei nº 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, Lei nº 7.960/89 – Prisão Temporária, Lei nº 8.038/90 – Procedimentos dos Crimes de Competência Originária do STF e STJ, Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Dos Crimes), Lei nº. 8.072/90 - Lei de Crimes Hediondos, Lei nº 8.078/90 – Proteção do Consumidor (Crimes contra as Relações de Consumo), Lei nº. 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, Lei nº. 8.176/91 - Crimes Contra a Ordem Econômica, Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações (Crimes), Lei nº 9.029/95 – Práticas Discriminatórias, Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais, Lei nº 9.279/96 – Crimes contra a Propriedade Intelectual, Lei nº 9.296/96 – Interceptação Telefônica, Lei nº 9.434/97 – Transplantes (Crimes), Lei nº 9.455/97 – Crimes de Tortura, Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro (Crimes), Lei nº. 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.609/98 - Crimes contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Lei nº. 9.613/98 - Lavagem de Dinheiro, Lei nº 9.807/99 – Programa de Proteção À Testemunha, Lei nº 10.357/01 – Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, Lei nº. 10.446/02 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme, Lei nº 10.671/03 - Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso (Crimes), Lei nº. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento, Lei nº 11.101/05 – Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Crimes), Lei nº. 11.340/06 - Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.343/06 - Lei de Drogas, Decreto nº 6.049/07 – Regulamento Penitenciário Federal, Lei nº. 11.671/08 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima, Lei nº 12.037/09 – Identificação Criminal, Lei nº 12.694/12 – Processo e Julgamento em 1º Grau de Jurisdição de Organizações Criminosas, Lei nº. 12.737/12 - Lei Carolina Dieckmann, Lei nº 12.830/13 – Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia, Lei nº 12.850/13 – Crime Organizado, Decreto nº 8.172/13 - Concede indulto natalino e comutação de penas, Lei nº 12.984/14 – Discriminação dos Portadores de HIV, Lei nº 13.146/15 – Crimes no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.260/16 – Terrorismo (Crimes), Lei nº 13.271/16 – Revista Íntima, Lei nº. 13.431/17 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei nº 13.344/16 – Prevenção e Repressão ao Tráfico Interno e Internacional de Pessoas, Lei nº 13.445/17 – Lei de Migração (Parte Penal), Lei nº. 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade, Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel, Lei nº 14.597/23 - Lei Geral do Esporte, Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ivan Marques; Vitor de Lucca

Direito Processual Penal MP-MG (Pré-edital)

Direito Processual Penal

Estratégia Materiais

Direito Civil MP-MG (Pré-Edital)

Direito Civil

Paulo Sousa

Direito Empresarial MP-MG (Pré-Edital)

Direito Empresarial

Daniel Rizza

Legislação Civil Especial MP-MG (Pré-Edital)

Direito Civil, Legislação Civil Especial

Paulo Sousa

Direito Constitucional MP-MG (Pré-Edital)

Direito Constitucional

Nelma Fontana

Direito Tributário MP-MG

Direito Tributário

Felipe Duque

Direito Ambiental MP-MG (Pré-Edital)

Direito Ambiental

André Santana

Direito das Pessoas com Deficiência MP-MG (Pré-Edital)

Pessoas com Deficiência

Ricardo Torques

Direito Processual Civil MP-MG (Pré-Edital)

Direito Processual Civil

Rodrigo Vaslin

Direito Administrativo MP-MG (Pré-Edital)

Direito Administrativo

Rodolfo Penna

Direito Tributário MP-MG - Prof. Matheus Pontalti

Direito Tributário

Felipe Duque