Concurso Magistratura SP: situação atual dos dois certames

Com dois certames em andamento, conheça os detalhes da situação atual do Concurso Magistratura SP

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O Concurso Magistratura SP tem dois certames em movimento no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O 192º concurso está na prova oral, e o 193º concurso teve a presidência da comissão indicada, mas ainda não tem data de edital.

A prova oral do 192º ocorre de 22 de setembro a 6 de novembro de 2026. Já o 193º não teve divulgação oficial de vagas, banca, taxa de inscrição ou cronograma até o momento.

192º Concurso Magistratura SP: situação atual

Organizado pela Fundação Vunesp, o 192º concurso oferece 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio inicial de R$ 34.083,14. O edital foi publicado em 15 de setembro de 2025.

Das 220 vagas, 143 são de ampla concorrência, 11 para pessoas com deficiência, 55 para pessoas pretas e pardas, 7 para indígenas e 4 para quilombolas.

A prova oral, quarta etapa, tem caráter eliminatório e classificatório e reúne 122 candidatos com inscrição deferida. A avaliação de títulos é a etapa seguinte prevista no edital.

Entre os requisitos do 192º concurso estavam o bacharelado em Direito há pelo menos três anos, a comprovação de três anos de atividade jurídica até a inscrição definitiva e o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Cronograma do 192º Concurso Magistratura SP

A tabela reúne as datas do certame, das inscrições à prova oral.

193º Concurso Magistratura SP: comissão e próximos passos

O único ato oficial divulgado sobre o 193º concurso é a indicação da presidência da comissão.

Foram indicados o desembargador Hermann Herschander para presidir a comissão, e o desembargador Carlos Eduardo Pachi e a desembargadora Ana Luiza Villa Nova como 1º e 2ª suplentes, respectivamente.

O próximo passo é a definição da banca. Vale lembrar que requisitos e etapas do 193º concurso só serão confirmados no edital de abertura.

Histórico dos concursos Magistratura SP

A tabela abaixo reúne os três últimos concursos de ingresso na magistratura paulista, todos organizados pela Vunesp.

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