Concurso Magistratura SP: prova oral de 09/05 a 24/06

Concurso Magistratura SP: prova oral de 09/05 a 24/06

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Atenção, candidatos do 191º Concurso da Magistratura SP! Foram divulgadas as datas para realização da prova oral, confira:

MêsDatasHorário de início
Maio09, 16, 23 e 3012h45
Junho06, 13, 18 e 2412h45

Confira na íntegra todos os detalhes da prova oral!

Ademais, também está disponível o documento com os pontos da prova oral divididos por matéria.

Confira também o resultado das inscrições definitivas, bem como os procedimentos da prova oral. Veja abaixo:

Com relação à heteroidentificação, a comissão ratificou a existência e relevância das deficiências apresentadas pelos candidatos. Com isso, foi confirmada a aptidão para concorrer às vagas reservadas da lista especial.

Os candidatos já passaram por etapas de heteroidentificação e de inscrições definitivas, ambas devidamente concluídas. Também foi realizada a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra as Provas de Sentença Cível e Criminal.

Além disso, foram realizadas a Perícia Médica para avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararam como Pessoa com Deficiência, bem como as avaliações médicas de Sanidade Física e Mental.

O certame terá ainda as etapas de prova oral (4ª etapa) prevista para dia 09 de maio, e avaliação de títulos (5ª etapa).

O edital oferta 237 vagas para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$ 32.350,05.

Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

Confira mais detalhes no artigo!

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PLC prevê 80 novos cargos de Juiz

O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz nas entrâncias final e intermediária, foi oficialmente encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).

Além das vagas para juízes, a proposta também prevê a criação de cargos para escreventes e outras posições comissionadas, ampliando significativamente o quadro de servidores do tribunal.

Neste artigo você encontrará todas as informações relevantes para ficar atualizado com o andamento do certame e ajustar sua preparação de longo prazo para os próximos concursos.

191º Concurso Magistratura SP: situação atual

Principais datas

Inscrições: 05/08 a 04/09/2024
Taxa: R$ 323,50
Prova Objetiva: 29/09/2024
Prova Escrita Discursiva: 15/12/2024
Prova Escrita de Sentença Criminal: 15/12/2024
Prova Escrita de Sentença Cível: 16/12/2024
Inscrição definitiva: 21/03 a 10/04/2025
Prova Oral: 09/05 a 24/06

A inscrição preliminar do(a) candidato(a) neste concurso dependerá da apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura, nos termos do art. 4º-A da Resolução CNJ nº 75/2009, incluído pela Resolução CNJ nº 531/2023.

Resultado heteroidentificação – candidatos negros

Está oficialmente disponível o resultado do procedimento de heteroidentificação dos candidatos inscritos(as) nas vagas reservadas aos(às) negros(as), realizado presencialmente, confira:

Pôde ser interposto recurso do dia 1° de abril de 2025 até o dia 02 de abril.

Convocação para inscrição definitiva

Os candidatos devidamente aprovados nas etapas de provas de sentença estão convocados para a inscrição definitiva.

Julgamento de recursos

Foi oficialmente disponibilizado o edital com os resultados de julgamento de recursos das provas.

Convocação para realização da perícia Multiprofissional

O TJ SP disponibilizou a lista dos relatores para julgamento dos recursos. Veja abaixo:

Julgamentos dos recursos da 1ª prova escrita discursiva

Foi publicado o julgamento dos recursos em relação a aplicação da 1ª prova escrita discursiva, quatro interposições foram deferidas e as notas foram reajustadas. Confira o edital completo abaixo:

Relatores dos recursos das Provas de Sentença

O TJ-SP publicou o edital de distribuição dos recursos interpostos contra as provas de sentença cível e criminal do 191º Concurso da Magistratura. A distribuição foi feita por sorteio entre os membros titulares da Comissão do Concurso, que atuarão como relatores.

Resultados e gabaritos

Carreira na Magistratura SP

Cargos e vagas

O Concurso destina-se ao preenchimento de 237 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:

Tabela de distribuição das vagas ao cargo de Juiz Substituto

Requisitos do cargo

Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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Salários e benefícios

O blog Estratégia Carreiras Jurídicas encontrou mudanças salariais na Magistratura do TJ-SP. O salário de Juiz Substituto subiu de R$ 32.350,05, valor presente no último edital, para R$ 34.083,14. O TJ-SP informou que o valor no edital é apenas uma referência. O salário real é o vigente na data da posse, podendo ser diferente do publicado. Veja a estrutura remuneratória atual:

MEMBROS DA MAGISTRATURASALÁRIOS
DESEMBARGADORR$ 41.845,48
JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINALR$ 39,753,20
JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIAR$ 37.765,54
JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIALR$ 35.878,31
JUIZ SUBSTITUTOR$ 34.083,14
Tabela de remunerações

Provas e etapas

Tabela de detalhes das Etapas de provas do edital
Etapas do concurso TJ SP JUIZ 2024

Prova Objetiva

A prova objetiva seletiva foi aplicada na data de 29/09/2024, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas.

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Provas Escritas

A segunda etapa do concurso foi composta de 02 provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, foi discursiva e consistirá:

I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos
Humanos, previstas nos Anexos II e III;

II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação
de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.

A segunda prova escrita consistiu na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada.

As provas escritas foram realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:

a) Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de
sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
b) Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.

A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases:

a) inscrição definitiva;
b) sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
c) exames de sanidade física e mental;
d) avaliação psicológica

Prova Oral

O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

Prova de Títulos

Critérios e pontuação da prova de títulos
Critérios e pontuação da prova de títulos

190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados

Histórico dos concursos

Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.

  • 180º: 2007
  • 181º: 2008
  • 182º 2009
  • 183º: 2010
  • 184º: 2013
  • 185º: 2014
  • 186º: 2015
  • 187º: 2017
  • 188º: 2018
  • 189º: 2021
  • 190º: 2023
  • 191º: 2024 – EM ANDAMENTO

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Aproveite e confira o nosso artigo para cargos não jurídicos no site da Coruja em: Concurso TJ SP.

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