Acesse agora o grupo de estudos do Concurso Juiz TJ SPAtenção, candidatos do 191º Concurso da Magistratura SP! Foram divulgadas as datas para realização da prova oral, confira:
| Mês | Datas | Horário de início |
|---|---|---|
| Maio | 09, 16, 23 e 30 | 12h45 |
| Junho | 06, 13, 18 e 24 | 12h45 |
Confira na íntegra todos os detalhes da prova oral!
Ademais, também está disponível o documento com os pontos da prova oral divididos por matéria.
Confira também o resultado das inscrições definitivas, bem como os procedimentos da prova oral. Veja abaixo:
Com relação à heteroidentificação, a comissão ratificou a existência e relevância das deficiências apresentadas pelos candidatos. Com isso, foi confirmada a aptidão para concorrer às vagas reservadas da lista especial.
Os candidatos já passaram por etapas de heteroidentificação e de inscrições definitivas, ambas devidamente concluídas. Também foi realizada a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra as Provas de Sentença Cível e Criminal.
Além disso, foram realizadas a Perícia Médica para avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararam como Pessoa com Deficiência, bem como as avaliações médicas de Sanidade Física e Mental.
O edital oferta 237 vagas para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$ 32.350,05.
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau. Confira mais detalhes no artigo!
- 191º Concurso Magistratura SP
- Status: prova oral em 09/05
- Banca: Fundação Vunesp
- Vagas: 237
- Salário: R$ 32.350,05
- Edital TJ SP Juiz – 2024
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PLC prevê 80 novos cargos de Juiz
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz nas entrâncias final e intermediária, foi oficialmente encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
Além das vagas para juízes, a proposta também prevê a criação de cargos para escreventes e outras posições comissionadas, ampliando significativamente o quadro de servidores do tribunal.
Neste artigo você encontrará todas as informações relevantes para ficar atualizado com o andamento do certame e ajustar sua preparação de longo prazo para os próximos concursos.
Navgue pelo índice:
- 191º Concurso Magistratura SP: situação atual
- Carreira na Magistratura SP
- Provas e etapas concurso Magistratura SP
- 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados
- Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- Cursos para o concurso Magistratura SP
191º Concurso Magistratura SP: situação atual
Principais datas
Inscrições: 05/08 a 04/09/2024
Taxa: R$ 323,50
Prova Objetiva: 29/09/2024
Prova Escrita Discursiva: 15/12/2024
Prova Escrita de Sentença Criminal: 15/12/2024
Prova Escrita de Sentença Cível: 16/12/2024
Inscrição definitiva: 21/03 a 10/04/2025
Prova Oral: 09/05 a 24/06
Julgamento de recursos
Foi oficialmente disponibilizado o edital com os resultados de julgamento de recursos das provas.
Convocação para realização da perícia Multiprofissional
O TJ SP disponibilizou a lista dos relatores para julgamento dos recursos. Veja abaixo:
- Relatores dos recursos das Provas de Sentença;
- Data e horário da realização dos exames médicos – PCD;
- Julgamento dos recursos | Convocação para perícia;
- Comunicado sessão de julgamento de recursos.
Julgamentos dos recursos da 1ª prova escrita discursiva
Foi publicado o julgamento dos recursos em relação a aplicação da 1ª prova escrita discursiva, quatro interposições foram deferidas e as notas foram reajustadas. Confira o edital completo abaixo:
Relatores dos recursos das Provas de Sentença
O TJ-SP publicou o edital de distribuição dos recursos interpostos contra as provas de sentença cível e criminal do 191º Concurso da Magistratura. A distribuição foi feita por sorteio entre os membros titulares da Comissão do Concurso, que atuarão como relatores.
Resultados e gabaritos
- Data e horário da realização dos exames médicos – PCD;
- Data e horário da avaliação psicológica por candidato;
- Julgamento dos recursos 1ª Prova Escrita discursiva;
- Resultado das provas práticas de sentença;
- “Abordagem esperada” nas respostas das provas de sentença criminal e sentença cível;
- Resultado oficial da prova escrita;
Carreira na Magistratura SP
Cargos e vagas
O Concurso destina-se ao preenchimento de 237 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:
| CARGO | TOTAL DE VAGAS | AMPLA CONCORRÊNCIA | PCD | NEGROS | INDÍGENAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Juiz Substituto | 237 | 172 | 11 | 47 | 7 |
Requisitos do cargo
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Salários e benefícios
O blog Estratégia Carreiras Jurídicas encontrou mudanças salariais na Magistratura do TJ-SP. O salário de Juiz Substituto subiu de R$ 32.350,05, valor presente no último edital, para R$ 34.083,14. O TJ-SP informou que o valor no edital é apenas uma referência. O salário real é o vigente na data da posse, podendo ser diferente do publicado. Veja a estrutura remuneratória atual:
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SALÁRIOS |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | R$ 41.845,48 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL | R$ 39,753,20 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | R$ 37.765,54 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL | R$ 35.878,31 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 34.083,14 |
Provas e etapas concurso Magistratura SP
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva foi aplicada na data de 29/09/2024, com início às 13 horas e duração de 04 horas.
A etapa foi composta de 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Provas Escritas
A segunda etapa do concurso foi composta de 02 provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, foi discursiva e consistiru:
- I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos
Humanos, previstas nos Anexos II e III; - II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação
de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.
A segunda prova escrita consistiu na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada.
As provas escritas foram realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:
- Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
- Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.
Inscrição Definitiva
A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistiu nas seguintes fases:
- inscrição definitiva;
- sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
- exames de sanidade física e mental;
- avaliação psicológica
Prova Oral
O(a) candidato(a) disporá de até 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador.
Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Prova de Títulos
190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados
- Classificação final;
- Resultado da Prova Oral;
- Resultado da prova discursiva;
- Resultado da prova objetiva;
- Gabaritos – Prova Objetiva.
Histórico dos concursos
Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.
- 180º: 2007
- 181º: 2008
- 182º 2009
- 183º: 2010
- 184º: 2013
- 185º: 2014
- 186º: 2015
- 187º: 2017
- 188º: 2018
- 189º: 2021
- 190º: 2023
- 191º: 2024 – EM ANDAMENTO
Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Cursos para o concurso Magistratura SP
Informações do concurso 191º Magistratura SP
- Vagas: 237
- Cargos: Juiz de Direito Substituto
- Remuneração: R$ 32.350,05
- Lotações: São Paulo
- Banca: TJ SP + Vunesp
- Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital TJ SP 191 Juiz – 2024
- Edital TJ SP 190 – Edital publicado 2023
- Edital TJ SP 189: Edital TJ SP JUIZ 2021
- Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Magistratura SP 2018
Aproveite e confira o nosso artigo para cargos não jurídicos no site da Coruja em: Concurso TJ SP.
