Concurso Magistratura SP: VUNESP é a banca organizadora!

Concurso Magistratura SP: VUNESP é a banca organizadora!

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Atenção! É hora de começar a sua preparação para o 192º concurso de provas e títulos para ingresso na Magistratura SP.

A banca VUNESP foi novamente escolhida para organizar a próxima seleção que pode ter seu edital divulgado ainda em 2025 com remuneração inicial de R$ 34 mil.

Para a carreira é necessário ser bacharel em Direito, e o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

A última seleção teve o edital publicado em 2024 com oferta de 237 vagas para Juiz Substituto. Os candidatos foram nomeados e o resultado final foi publicado em julho deste ano.

    Confira mais detalhes no artigo!

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    Concurso Magistratura SP: situação atual

    Linha do tempo:

    Banca definida

    A Fundação VUNESP foi selecionada para organizar a nova seleção. O extrato do contrato foi publicado pelo órgão nesta terça-feira, 29 de julho. Com isso, a seleção deve avançar significativamente, e a expectativa é de que o edital seja divulgado ainda este ano.

    80 novas vagas criadas

    A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em 25 de junho de 2025, a criação de 80 novas vagas para Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

    Do total, 50 serão destinadas a comarcas de entrância final e 30 para entrância intermediária, que abrange municípios menores.

    Os salários previstos são de R$ 35.710,45 para juízes de entrância final e R$ 33.924,92 para entrância intermediária. Além disso, os novos magistrados contarão com o apoio de coordenadores e supervisores em suas atividades.

    A aprovação reforça a expectativa para um novo concurso para a magistratura paulista, já que o tribunal enfrenta atualmente um déficit de juízes.

    Segundo dados do próprio TJ-SP, existem 337 cargos vagos para Juiz Substituto, e o concurso vigente, cujo resultado da prova oral foi divulgado no mesmo dia da votação, teve apenas 122 aprovados para 238 vagas previstas, deixando diversas posições em aberto. Com esse cenário, a publicação de um novo edital é considerada iminente.

    Carreira de Juiz Substituto SP

    Requisitos do cargo

    Além de ser bacharel em Direito, o candidato deve comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

    Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

    • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
    • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
    • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
    • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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    Salários e benefícios

    O blog Estratégia Carreiras Jurídicas encontrou mudanças salariais na Magistratura do TJ-SP. O salário de Juiz Substituto subiu de R$ 32.350,05, valor presente no último edital, para R$ 34.083,14.

    O TJ-SP informou que o valor no edital é apenas uma referência. O salário real é o vigente na data da posse, podendo ser diferente do publicado. Veja a estrutura remuneratória atual:

    Membros da MagistraturaSalários
    DesembargadorR$ 41.845,48
    Juiz de Direito de Entrância FinalR$ 39,753,20
    Juiz de Direito de Entrância IntermediáriaR$ 37.765,54
    Juiz de Direito de Entrância InicialR$ 35.878,31
    Juiz SubstitutoR$ 34.083,14
    Tabela de remunerações.

    191º Concurso Magistratura SP

    Resultados e gabaritos

      Cargos e vagas

      O Concurso destinou-se ao preenchimento de 237 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:

      CargoTotal de vagasAmpla concorrênciaPCDNegrosIndígenas
      Juiz Substituto23717211477

      Provas e etapas do 191º Concurso Magistratura SP

      • Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
      • Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório.
      • Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
      • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
      • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

      Prova Objetiva

      A prova objetiva seletiva foi aplicada na data de 29/09/2024, com início às 13 horas e duração de 04 horas.

      A etapa foi composta de 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

      • Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
      • Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
      • Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

      Provas Escritas

      A segunda etapa do concurso foi composta de 02 provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

      A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, foi discursiva e consistiru:

      • I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos
        Humanos, previstas nos Anexos II e III;
      • II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação
        de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.

      A segunda prova escrita consistiu na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada.

      As provas escritas foram realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:

      • Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
      • Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.

      Inscrição Definitiva

      A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistiu nas seguintes fases:

      • inscrição definitiva;
      • sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
      • exames de sanidade física e mental;
      • avaliação psicológica

      Prova Oral

      O(a) candidato(a) dispôs de até 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador.

      Durante a arguição, o(a) candidato(a) pôde consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

      Prova de Títulos

      Critérios e pontuação da prova de títulos
      Critérios e pontuação da prova de títulos

      190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados

      Histórico dos concursos

      Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.

      • 180º: 2007
      • 181º: 2008
      • 182º 2009
      • 183º: 2010
      • 184º: 2013
      • 185º: 2014
      • 186º: 2015
      • 187º: 2017
      • 188º: 2018
      • 189º: 2021
      • 190º: 2023
      • 191º: 2024

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      Informações do concurso 192º Magistratura SP

      • Vagas: a definir
      • Cargos: Juiz de Direito Substituto
      • Remuneração: R$ 34.083,14
      • Lotações: São Paulo
      • Banca: TJ SP + Vunesp
      • Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
      • Último edital: TJ SP 191 Juiz – 2024 / TJ SP Juiz 2023 / TJ SP JUIZ 2021

      Aproveite e confira o nosso artigo para cargos não jurídicos no site da Coruja em: Concurso TJ SP.

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