Acesse agora o grupo de estudos do Concurso Juiz TJ SPAtenção! As inscrições para o Concurso Magistratura SP estão abertas! O 192º Concurso oferece 220 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial de R$ 34.083,14.
Desse total, 143 vagas são de ampla concorrência, 11 reservadas a pessoas com deficiência, 55 para candidatos pretos e pardos, 7 para indígenas e 4 para quilombolas.
As inscrições preliminares ocorrerão de 16 de setembro a 15 de outubro. A lista dos candidatos inscritos e a convocação para a Prova Objetiva Seletiva sairá em 13 de novembro, com aplicação da prova em 30 de novembro.
As datas previstas para as outras avaliações, programadas para 2026, podem ser vistas no artigo abaixo.
- 192º Concurso Magistratura SP
- Status: inscrições abertas até 15/10
- Banca: Fundação Vunesp
- Vagas: 220
- Salário: R$ 34.083,14
- Edital: TJ SP Juiz 2025
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Navegue pelo índice:
- 192º Concurso Magistratura SP: situação atual
- Carreira de Juiz Substituto na Magistratura SP
- 192º Concurso Magistratura SP: etapas
- 191º Concurso Magistratura SP: como foi o certame
- Provas e etapas do 191º Concurso Magistratura SP
- 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados
- Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
- Provas comentadas
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- Cursos para o concurso Magistratura SP
192º Concurso Magistratura SP: situação atual
Cronograma
- Inscrições: 16/09 a 15/10/2025
- Isenção de taxa: 16/09 e 17/09/2025
- Prova objetiva: 30/11/2025
- Prova escrita discursiva: 01/03/2026
- Prova de sentença criminal: 01/03/2026
- Prova de sentença cível: 02/03/2026
- Prova oral: 08/10/2026
Quem pode solicitar a isenção da taxa de inscrição do TJ SP?
Em conformidade com a Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007, estará isento(a) do
pagamento da taxa de inscrição preliminar o(a) candidato(a) que cumulativamente atenda
aos seguintes requisitos:
- I. Estudante regularmente matriculado(a) em curso pré-vestibular ou em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e
- II. Perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja desempregado(a).
Documentos exigidos:
a) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública ou privada,
comprovando a condição de estudante, ou, ainda, carteira de identidade estudantil
(ou documento equivalente), emitida pela instituição de ensino ou por entidade de
representação estudantil; e
b) comprovante de renda especificando perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois)
salários-mínimos, ou declaração, por escrito, da condição de desempregado.
Carreira de Juiz Substituto na Magistratura SP
Requisitos do cargo
- Ser aprovado no concurso público de provas e títulos;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as obrigações militares;
- Ser bacharel em Direito há, no mínimo, 3 anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;
- Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Não registrar antecedentes criminais;
- Não estar sendo processado nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.
É necessário comprovar 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Nós temos!
O cumprimento desses requisitos é obrigatório para todos os candidatos e garante que os aprovados tenham a formação, experiência e condições necessárias para o exercício das funções da magistratura, assegurando a legalidade, a ética e a eficiência no serviço público.
Quanto ganha um Juiz do TJ SP?
O jornalismo do Estratégia Carreiras Jurídicas encontrou mudanças salariais na Magistratura do TJ-SP. O salário de Juiz Substituto subiu de R$ 32.350,05, valor presente no último edital, para R$ 34.083,14.
O TJ-SP informou que o valor no edital é apenas uma referência. O salário real é o vigente na data da posse, podendo ser diferente do publicado. Veja a estrutura remuneratória atual:
| Membros da Magistratura | Salários |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 39,753,20 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 37.765,54 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 35.878,31 |
| Juiz Substituto | R$ 34.083,14 |
192º Concurso Magistratura SP: etapas
O concurso consistirá nas seguintes fase:
- 1ª Etapa – Prova Objetiva Seletiva;
- 2ª Etapa – Prova Escrita Discursiva;
- 3ª Etapa – Inscrição definitiva e avaliações pessoais;
- 4ª Etapa – Prova Oral;
- 5ª Etapa – Avaliação de Títulos.
1ª Etapa – Prova Objetiva Seletiva
A 1ª etapa do concurso será a prova objetiva seletiva, composta por 100 questões distribuídas em três blocos.
| PROVA / TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | FORMA | CARÁTER | PESO | Nº DE QUESTÕES |
|---|---|---|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (Anexo I) | 30 questões | Eliminatório e classificatório | 1 | 30 |
| Bloco II | Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (Anexo I) | 35 questões | Eliminatório e classificatório | 1 | 35 |
| Bloco III | Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos (Anexos I, II e III) | 35 questões | Eliminatório e classificatório | 1 | 35 |
Total de questões: 100
2ª Etapa – Prova Escrita Discursiva
A 2ª etapa do concurso é composta por prova escrita discursiva e prática de sentença. A prova discursiva contará com uma dissertação e quatro questões, abordando as áreas de conhecimento dos Anexos I, II e III do edital
| PROVA / TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | FORMA | CARÁTER | PESO |
|---|---|---|---|---|
| Escrita Discursiva | Áreas de conhecimento constantes dos Anexos I, II e III do Edital | 1 dissertação e 4 questões | Eliminatório e classificatório | 3 |
| Prática de Sentença | Áreas de conhecimento constantes dos Anexos I, II e III do Edital | 2 sentenças: 1 de natureza cível e 1 de natureza criminal | Eliminatório e classificatório | 4 |
3ª Etapa – Inscrição definitiva e avaliações pessoais
A 3ª etapa do concurso envolve a inscrição definitiva e avaliações complementares. Serão elas:
- I – Inscrição definitiva
- II – Sindicância da vida pregressa e investigação social
- III – Exames de sanidade física e mental e avaliação de Comissão Multiprofissional
- IV – Avaliação psicológica
- V – Confirmação da autodeclaração das pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Forma: Entrevistas presenciais e/ou avaliação documental
Caráter: Eliminatório
4ª Etapa – Prova Oral
A prova possui caráter eliminatório e classificatório e tem peso 2.
| PROVA / TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | FORMA | CARÁTER | PESO |
|---|---|---|---|---|
| Oral | Áreas de conhecimento constantes dos Anexos I, II e III do Edital | Sorteio na forma estabelecida no art. 65 e parágrafos da Resolução CNJ nº 75/2009 | Eliminatório e classificatório | 2 |
5ª Etapa – Avaliação de Títulos
Veja a tabela de pontuação:
| TÍTULO | PONTUAÇÃO |
|---|---|
| I. Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 ano | |
| a) Judicatura (Juiz(a)): até 3 anos | 2,0 |
| b) Judicatura (Juiz(a)): acima de 3 anos | 3,0 |
| c) Pretor(a), MP, Defensoria Pública, AGU, Procuradoria: até 3 anos | 1,5 |
| d) Pretor(a), MP, Defensoria Pública, AGU, Procuradoria: acima de 3 anos | 2,0 |
| II. Exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 anos | |
| a) Com concurso ou processo seletivo público | 1,5 |
| b) Sem concurso ou processo seletivo público | 0,5 |
| III. Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 ano | |
| a) Com concurso: até 3 anos | 0,5 |
| b) Com concurso: acima de 3 anos | 1,0 |
| c) Sem concurso: até 3 anos | 0,25 |
| d) Sem concurso: acima de 3 anos | 0,5 |
| IV. Exercício efetivo da advocacia | |
| a) 3 a 5 anos | 0,5 |
| b) 5 a 8 anos | 1,0 |
| c) Acima de 8 anos | 1,5 |
| V. Aprovação em concurso público, desde que não pontuado no inciso I | |
| a) Judicatura, MP, Defensoria, AGU, Procuradoria | 0,5 |
| b) Outro concurso para cargo de bacharel em Direito | 0,25 |
| VI. Diplomas de pós-graduação | |
| a) Doutorado | 2,0 |
| b) Mestrado | 1,5 |
| c) Especialização em Direito (mín. 360h, monografia) | 0,5 |
| VII. Graduação em qualquer curso superior ou curso preparatório à magistratura/MP | 0,5 |
| VIII. Curso de extensão jurídica (>100h, aproveitamento e frequência ≥75%) | 0,25 |
| IX. Publicação de obras jurídicas | |
| a) Livro jurídico de autoria exclusiva | 0,75 |
| b) Artigo ou trabalho publicado em obra coletiva/revista especializada | 0,25 |
| X. Láurea universitária no Bacharelado em Direito | 0,5 |
| XI. Participação em banca examinadora de concurso público | 0,75 |
| XII. Exercício mínimo de 1 ano como conciliador ou assistência jurídica voluntária | 0,5 |
| XIII. Certificado de conclusão de Programa de Residência instituído por Tribunal (≥12 meses) | 0,5 |
191º Concurso Magistratura SP: como foi o certame
Resultados e gabaritos
- Nomeação e resultado final;
- Resultado da avaliação de títulos;
- Resultado das inscrições definitivas;
- Julgamento dos recursos 1ª Prova Escrita discursiva;
- Resultado das provas práticas de sentença;
- “Abordagem esperada” nas respostas das provas de sentença criminal e sentença cível;
- Resultado oficial da prova escrita;
- Resultado oficial;
- Gabarito Definitivo – Prova Objetiva;
- Ratificação da existência e relevância das deficiências apresentadas pelos candidatos.
Cargos e Vagas
| Cargo | Total de vagas | Ampla concorrência | PCD | Negros | Indígenas |
|---|---|---|---|---|---|
| Juiz Substituto | 237 | 172 | 11 | 47 | 7 |
Provas e etapas do 191º Concurso Magistratura SP
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados
- Classificação final;
- Resultado da Prova Oral;
- Resultado da prova discursiva;
- Resultado da prova objetiva;
- Gabaritos – Prova Objetiva.
Histórico dos concursos
Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista. Historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.
Entrevista com a aluna Alexia Domene Eugenio aprovada no TJ SP
Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
Provas comentadas
Leia também:
- Em quantas etapas os candidatos serão avaliados?
- Quanto ganha um juiz no estado de SP?
- Guia completo sobre atividade jurídica.
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Cursos para o concurso Magistratura SP
Informações do concurso 192º Magistratura SP
- Vagas: 220
- Cargos: Juiz de Direito Substituto
- Remuneração: R$ 34.083,14
- Lotações: São Paulo
- Banca: TJ SP + Vunesp
- Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: TJ SP Juiz 2025
- Editais anteriores: TJ SP 191 Juiz – 2024 / TJ SP Juiz 2023 / TJ SP JUIZ 2021
Aproveite e confira o nosso artigo para cargos não jurídicos no site da Coruja em: Concurso TJ SP.
