Concurso Magistratura SP: saiu o gabarito da prova objetiva

Concurso Magistratura SP: saiu o gabarito da prova objetiva

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Foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de SP o gabarito da prova objetiva. A prova objetiva seletiva foi aplicada no dia 29/9/2024. Confira abaixo:

Gabarito prova objetiva / Caderno de Questões

      O edital oferta 237 vagas para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$ 32.350,05.

      Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

      191º Concurso Magistratura SP
      Status: Gabarito da prova objetiva
      Banca: Fundação Vunesp
      Vagas: 237
      Salário: R$ 32.350,05
      Edital TJ SP Juiz – 2024

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      Neste artigo você encontrará todas as informações relevantes para ficar atualizado com o andamento do certame e ajustar sua preparação de longo prazo para os próximos concursos.

      191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: situação atual

      Cronograma

      Inscrições: 05/08 a 04/09/2024
      Taxa: R$ 323,50
      Prova Objetiva: 29/09/2024

      Prova Escrita Discursiva: 15/12/2024
      Prova Escrita de Sentença Criminal: 15/12/2024
      Prova Escrita de Sentença Cível: 16/12/2024
      Inscrição definitiva: 3 a 28/3/2025
      Prova Oral: 05/05/2025

      A inscrição preliminar do(a) candidato(a) neste concurso dependerá da apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura, nos termos do art. 4º-A da Resolução CNJ nº 75/2009, incluído pela Resolução CNJ nº 531/2023.

      PLC prevê 80 novos cargos de Juiz

      O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz nas entrâncias final e intermediária, foi oficialmente encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).

      Além das vagas para juízes, a proposta também prevê a criação de cargos para escreventes e outras posições comissionadas, ampliando significativamente o quadro de servidores do tribunal.

      Concurso Magistratura SP: carreira

      Cargos e vagas

      O Concurso destina-se ao preenchimento de 237 (duzentas e trinta e sete) vagas, para
      o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:

      Requisitos do cargo

      Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.

      Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):

      • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
      • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
      • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
      • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
      • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

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      Salários e Benefícios

      MEMBROS DA MAGISTRATURASALÁRIOS
      DESEMBARGADORR$ 39.717,68
      JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINALR$ 37.731,79
      JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIAR$ 35.845,20
      JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIALR$ 34.053,93
      JUIZ SUBSTITUTOR$ 32.350,05
      Tabela de remunerações

      Concurso Magistratura SP: Etapas

      etapas do concurso juiz sp
      Etapas do concurso TJ SP JUIZ 2024

      Prova Objetiva

      A prova objetiva seletiva foi aplicada na data prevista de 29/09/2024, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas.

      A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

      a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
      b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
      c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

      Provas Escritas

      A segunda etapa do concurso será composta de 02 (duas) provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

      A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, será discursiva e consistirá:

      I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos
      Humanos, previstas nos Anexos II e III;

      II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação
      de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.

      A segunda prova escrita consistirá na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 (quatro) horas cada.

      As provas escritas serão realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:

      a) Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de
      sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
      b) Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.

      A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases:

      a) inscrição definitiva;
      b) sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
      c) exames de sanidade física e mental;
      d) avaliação psicológica

      Prova Oral

      O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.

      Prova de Títulos

      190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

      Situação atual

      Resultados

      Classificação final!

      Resultado da Prova Oral

      Resultado da prova discursiva

      Resultado da prova objetiva

      Gabaritos – Prova Objetiva

      Principais datas

      Inscrição: 23/01 a 23/02/2023
      Taxa: R$ 288,83
      Prova Objetiva: 02/04/2023
      Prova Escrita Discursiva: 18/06/2023
      Prova Escrita de Sentença Cível: 25/06/2023
      Prova Escrita de Sentença Criminal: 20/08/2023
      Inscrição definitiva: 15/01 a 09/02/2024.
      Prova oral: 05/03/2024.

      Histórico dos concursos

      Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.

      • 180º: 2007
      • 181º: 2008
      • 182º 2009
      • 183º: 2010
      • 184º: 2013
      • 185º: 2014
      • 186º: 2015
      • 187º: 2017
      • 188º: 2018
      • 189: 2021
      • 190: 2023
      • 191: 2024 – EM ANDAMENTO

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      Informações do concurso 191º Magistratura SP

      Vagas: 237
      Cargos: Juiz de Direito Substituto
      Remuneração:  R$ 32.350,05
      Lotações: São Paulo
      Banca: TJ SP + Vunesp
      Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica

      Edital TJ SP 191 Juiz – 2024
      ►Edital TJ SP 190 – Edital publicado 2023
      Edital TJ SP 189: Edital TJ SP JUIZ 2021

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