Acesse agora o grupo de estudos do Concurso Juiz TJ SPA segunda etapa do Concurso Magistratura SP foi realizada nos dias 15 e 16/12/2024. Em breve a banca Vunesp divulgará os resultados.
O edital oferta 237 vagas para o cargo de Juiz Substituto com remuneração inicial de R$ 32.350,05.
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
191º Concurso Magistratura SP
Status: resultados em breve
Banca: Fundação Vunesp
Vagas: 237
Salário: R$ 32.350,05
Edital TJ SP Juiz – 2024
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PLC prevê 80 novos cargos de Juiz
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz nas entrâncias final e intermediária, foi oficialmente encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP).
Além das vagas para juízes, a proposta também prevê a criação de cargos para escreventes e outras posições comissionadas, ampliando significativamente o quadro de servidores do tribunal.
Neste artigo você encontrará todas as informações relevantes para ficar atualizado com o andamento do certame e ajustar sua preparação de longo prazo para os próximos concursos.
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Nota final
- Materiais gratuitos
- Cursos para a Magistratura SP
- Ficha técnica
191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: situação atual
Cronograma
Inscrições: 05/08 a 04/09/2024
Taxa: R$ 323,50
Prova Objetiva: 29/09/2024
Prova Escrita Discursiva: 15/12/2024
Prova Escrita de Sentença Criminal: 15/12/2024
Prova Escrita de Sentença Cível: 16/12/2024
Inscrição definitiva: 03 a 28/3/2025
Prova Oral: 05/05/2025
A inscrição preliminar do(a) candidato(a) neste concurso dependerá da apresentação de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura, nos termos do art. 4º-A da Resolução CNJ nº 75/2009, incluído pela Resolução CNJ nº 531/2023.
Resultados e Gabaritos
O gabarito definitivo da prova objetiva foi divulgado. Veja abaixo:
Carreira na Magistratura SP
Cargos e vagas
O Concurso destina-se ao preenchimento de 237 (duzentas e trinta e sete) vagas, para
o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:
Requisitos do cargo
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deverá comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Salários e Benefícios
| MEMBROS DA MAGISTRATURA | SALÁRIOS |
| DESEMBARGADOR | R$ 39.717,68 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA FINAL | R$ 37.731,79 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | R$ 35.845,20 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL | R$ 34.053,93 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 32.350,05 |
Concurso Magistratura SP: Etapas
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva foi aplicada na data de 29/09/2024, com início às 13 (treze) horas e duração de 04 (quatro) horas.
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 (cem) questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
a) bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
b) bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
c) bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Provas Escritas
A segunda etapa do concurso foi composta de 02 (duas) provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
A primeira prova escrita, com duração de 4 (quatro) horas, foi discursiva e consistirá:
I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos
Humanos, previstas nos Anexos II e III;
II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação
de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.
A segunda prova escrita consistiu na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 (quatro) horas cada.
As provas escritas foram realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:
a) Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de
sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
b) Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.
A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistirá nas seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
c) exames de sanidade física e mental;
d) avaliação psicológica
Prova Oral
O(a) candidato(a) disporá de até 15 (quinze) minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador. Durante a arguição, o(a) candidato(a) poderá consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Prova de Títulos
190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: Resultados
- Classificação final
- Resultado da Prova Oral
- Resultado da prova discursiva
- Resultado da prova objetiva
- Gabaritos – Prova Objetiva
Histórico dos concursos
Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.
- 180º: 2007
- 181º: 2008
- 182º 2009
- 183º: 2010
- 184º: 2013
- 185º: 2014
- 186º: 2015
- 187º: 2017
- 188º: 2018
- 189: 2021
- 190: 2023
- 191: 2024 – EM ANDAMENTO
Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
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Cursos para o concurso Magistratura SP
Informações do concurso 191º Magistratura SP
►Vagas: 237
►Cargos: Juiz de Direito Substituto
►Remuneração: R$ 32.350,05
►Lotações: São Paulo
►Banca: TJ SP + Vunesp
►Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital TJ SP 191 Juiz – 2024
►Edital TJ SP 190 – Edital publicado 2023
►Edital TJ SP 189: Edital TJ SP JUIZ 2021
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Magistratura SP 2018
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