Acesse agora o grupo de estudos do Concurso Juiz TJ SPAtenção! É hora de começar a sua preparação para o 192º concurso de provas e títulos para ingresso na Magistratura SP.
Foi oficialmente definida a presidência e os suplentes da comissão organizadora do 192º concurso de provas e títulos para ingresso na Magistratura de São Paulo:
- Presidente: Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho;
- 1º Suplente: Desembargador Luís Augusto de Siqueira;
- 2º Suplente: Desembargador Carlos Eduardo.
Na próxima terça, serão indicados os dois membros do Ministério Público da Comissão pelo MPSP, completando a composição do colegiado.
Vale lembrar que a banca VUNESP foi escolhida para organizar a próxima seleção, que pode ter seu edital divulgado ainda em 2025, com remuneração inicial de R$ 34 mil.
Para a carreira é necessário ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
A última seleção teve o edital publicado em 2024 com oferta de 237 vagas para Juiz Substituto. Os candidatos foram nomeados e o resultado final foi publicado em julho deste ano.
- 192º Concurso Magistratura SP
- Status: definidos membros da comissão
- Banca: Fundação Vunesp
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 34.083,14 (atualizado)
- Último edital: TJ SP Juiz – 2024
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Navegue pelo índice:
- Concurso Magistratura SP: situação atual
- Carreira de Juiz Substituto na Magistratura SP
- 191º Concurso Magistratura SP
- Provas e etapas do 191º Concurso Magistratura SP
- 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados
- Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- Cursos para o concurso Magistratura SP
Concurso Magistratura SP: situação atual
Linha do tempo:
- 13/08/2025 – Definidos membros da comissão do 192º Concurso;
- 29/07/2025 – Extrato de contrato com a banca VUNESP.
Escolhidos membros da comissão
Na próxima terça, serão indicados os dois membros do Ministério Público da Comissão pelo MPSP, completando a composição do colegiado.
Em 13 de agosto, a presidência e os suplentes da comissão organizadora do 192º concurso de provas e títulos para ingresso na Magistratura de São Paulo foram oficialmente definidos. O Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho assume como presidente, enquanto os Desembargadores Luís Augusto de Siqueira e Carlos Eduardo foram nomeados primeiro e segundo suplentes, respectivamente. A decisão foi anunciada durante sessão do órgão especial.
Banca definida
A Fundação VUNESP foi selecionada para organizar a nova seleção. O extrato do contrato foi publicado pelo órgão nesta terça-feira, 29 de julho. Com isso, a seleção deve avançar significativamente, e a expectativa é de que o edital seja divulgado ainda este ano.
80 novas vagas criadas
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em 25 de junho de 2025, a criação de 80 novas vagas para Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Do total, 50 serão destinadas a comarcas de entrância final e 30 para entrância intermediária, que abrange municípios menores.
Os salários previstos são de R$ 35.710,45 para juízes de entrância final e R$ 33.924,92 para entrância intermediária. Além disso, os novos magistrados contarão com o apoio de coordenadores e supervisores em suas atividades.
A aprovação reforça a expectativa para um novo concurso para a magistratura paulista, já que o tribunal enfrenta atualmente um déficit de juízes.
Segundo dados do próprio TJ-SP, existem 337 cargos vagos para Juiz Substituto, e o concurso vigente, cujo resultado da prova oral foi divulgado no mesmo dia da votação, teve apenas 122 aprovados para 238 vagas previstas, deixando diversas posições em aberto. Com esse cenário, a publicação de um novo edital é considerada iminente.
Carreira de Juiz Substituto na Magistratura SP
Requisitos do cargo
Além de ser bacharel em Direito, o candidato deve comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
Atividades aceitas (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Salários e benefícios
O blog Estratégia Carreiras Jurídicas encontrou mudanças salariais na Magistratura do TJ-SP. O salário de Juiz Substituto subiu de R$ 32.350,05, valor presente no último edital, para R$ 34.083,14.
O TJ-SP informou que o valor no edital é apenas uma referência. O salário real é o vigente na data da posse, podendo ser diferente do publicado. Veja a estrutura remuneratória atual:
| Membros da Magistratura | Salários |
|---|---|
| Desembargador | R$ 41.845,48 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | R$ 39,753,20 |
| Juiz de Direito de Entrância Intermediária | R$ 37.765,54 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | R$ 35.878,31 |
| Juiz Substituto | R$ 34.083,14 |
191º Concurso Magistratura SP
Resultados e gabaritos
- Nomeação e resultado final;
- Resultado da avaliação de títulos;
- Resultado das inscrições definitivas;
- Julgamento dos recursos 1ª Prova Escrita discursiva;
- Resultado das provas práticas de sentença;
- “Abordagem esperada” nas respostas das provas de sentença criminal e sentença cível;
- Resultado oficial da prova escrita;
- Resultado oficial;
- Gabarito Definitivo – Prova Objetiva;
- Ratificação da existência e relevância das deficiências apresentadas pelos candidatos.
Cargos e vagas
O Concurso destinou-se ao preenchimento de 237 vagas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a), assim distribuídas:
| Cargo | Total de vagas | Ampla concorrência | PCD | Negros | Indígenas |
|---|---|---|---|---|---|
| Juiz Substituto | 237 | 172 | 11 | 47 | 7 |
Provas e etapas do 191º Concurso Magistratura SP
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A prova objetiva seletiva foi aplicada na data de 29/09/2024, com início às 13 horas e duração de 04 horas.
A etapa foi composta de 100 questões, valendo 0,1 cada resposta certa, distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.
Provas Escritas
A segunda etapa do concurso foi composta de 02 provas escritas, com possibilidade de consulta à legislação, desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
A primeira prova escrita, com duração de 4 horas, foi discursiva e consistiru:
- I. De questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos
Humanos, previstas nos Anexos II e III; - II. De questões sobre pontos do programa específico do Anexo I, referente à relação
de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009.
A segunda prova escrita consistiu na prolação de duas sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada.
As provas escritas foram realizadas em dois dias distintos da seguinte forma:
- Primeiro dia: a prova discursiva, no período da manhã, das 8 às 12 horas; a prova de sentença criminal, no período da tarde, das 15 às 19 horas;
- Segundo dia: a prova de sentença cível, no período da manhã, das 9 às 13 horas.
Inscrição Definitiva
A terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório, consistiu nas seguintes fases:
- inscrição definitiva;
- sindicância da vida pregressa e investigação social do(a) candidato(a);
- exames de sanidade física e mental;
- avaliação psicológica
Prova Oral
O(a) candidato(a) dispôs de até 15 minutos para discorrer sobre o tema arguido por cada examinador.
Durante a arguição, o(a) candidato(a) pôde consultar códigos ou legislação esparsa, não comentados nem anotados, a critério da Comissão de Concurso.
Prova de Títulos
190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo: resultados
- Classificação final;
- Resultado da Prova Oral;
- Resultado da prova discursiva;
- Resultado da prova objetiva;
- Gabaritos – Prova Objetiva.
Histórico dos concursos
Abaixo você pode observar a cronologia dos concursos da Magistratura paulista desde 2007: historicamente o número de vagas oferecido a cada certame não é preenchido, o que gera a necessidade de mais concursos para suprir o grande déficit de magistrados na corte.
- 180º: 2007
- 181º: 2008
- 182º 2009
- 183º: 2010
- 184º: 2013
- 185º: 2014
- 186º: 2015
- 187º: 2017
- 188º: 2018
- 189º: 2021
- 190º: 2023
- 191º: 2024
Materiais gratuitos para o concurso Magistratura SP
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Cursos para o concurso Magistratura SP
Informações do concurso 192º Magistratura SP
- Vagas: a definir
- Cargos: Juiz de Direito Substituto
- Remuneração: R$ 34.083,14
- Lotações: São Paulo
- Banca: TJ SP + Vunesp
- Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último edital: TJ SP 191 Juiz – 2024 / TJ SP Juiz 2023 / TJ SP JUIZ 2021
Aproveite e confira o nosso artigo para cargos não jurídicos no site da Coruja em: Concurso TJ SP.
